Senado ratifica dois acordos internacionais
O Plenário aprovou o Acordo de Cooperação Antártica entre Brasil e Chile (PDL 406/2019) para preparação conjunta de projetos científicos e tecnológicos e desenvolvimento de expedições conjuntas na região. Os senadores também ratificaram o Acordo sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa entre Brasil e Israel (PDL 228/2021), com ênfase no intercâmbio de tecnologias, treinamento e educação em questões militares.
Transcrição
O PLENÁRIO APROVOU O ACORDO DE COOPERAÇÃO ANTÁRTICA ENTRE O BRASIL E CHILE
TAMBÉM FOI APROVADO O ACORDO COM ISRAEL SOBRE COOPERAÇÃO NA ÁREA DE DEFESA. REPÓRTER REGINA PINHEIRO
O Acordo de Cooperação Antártica foi assinado entre os Governos do Brasil e do Chile, em Santiago, no dia 26 de janeiro de 2013. O acordo relaciona-se com o texto do Tratado da Antártica e ressalta o papel fundamental da cooperação internacional para o desenvolvimento da pesquisa e da preservação dos recursos naturais da Antártica. O ato internacional tem como objetivo a cooperação entre Brasil e Chile nas áreas de preparação conjunta de projetos científicos e tecnológicos; intercâmbio de informação e de experiências; promoção da formação de recursos humanos; facilitação logística e desenvolvimento de expedições conjuntas para a Antártica. O relator, Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, observa que no ano de 1983, o Brasil foi aceito como Parte Consultiva do Tratado da Antártica, passando a participar dos processos decisórios e do desenvolvimento do regime jurídico que regula as atividades humanas na região visando à preservação da área. Plínio Valério lembra que a cooperação entre Brasil e Chile no continente Antártico é histórica:
Ele visa estimular a cooperação bilateral em prol do desenvolvimento conjunto e mutuamente ajustado entre as partes, visando o preenchimento dos objetivos mais amplos do regime jurídico internacional da Antártida. É válido recordar, por igual, que Brasil e Chile têm superlativo histórico de cooperação no continente antártico. Para tanto, é suficiente recordar que o acesso aéreo à Estação Antártica Comandante Ferraz é feito por meio do aeródromo chileno localizado naquele continente.
Já o Acordo sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado por Brasil e Israel, em Jerusalém, em 31 de março de 2019, busca promover a contribuição entre os dois países com ênfase no intercâmbio de tecnologias, treinamento e educação em questões militares. A relatora, Soraya Thronicke, do PSL de Mato Grosso do Sul, listou outros objetivos do acordo:
O Acordo também buscará promover a cooperação nos campos de aquisição, pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico e mobilização, assim como troca de conhecimento e experiências nas áreas operacional, científica e tecnológica, além da cooperação em quaisquer outros campos relacionados à Defesa que possam ser de interesse mútuo para as Partes. Somos pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo enaltecendo os laços entre Brasil e Israel, que, a cada vez, estão mais estreitos. Essa é uma alegria para todos nós.
Os acordos foram à promulgação. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro