Pacheco reafirma compromisso de não votar rapidamente projetos relacionados ao meio ambiente
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso de não levar diretamente para o Plenário projetos relacionados às questões ambientais. Ele recebeu um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente que destacou preocupação com algumas propostas, entre elas, a que muda as regras de licenciamento ambiental e regularização fundiária. Carlos Minc citou que o atual governo por ação ou omissão piora a proteção do meio ambiente.
Transcrição
PRESIDENTE DO SENADO REAFIRMA QUE OS PROJETOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE SERÃO DISCUTIDOS E APRIMORADOS NAS COMISSÕES ANTES DA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
UM GRUPO DE EX-MINISTROS DO MEIO AMBIENTE ALERTOU QUE PROPOSTAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO COLOCAM EM RISCO OS POVOS INDÍGENAS E AUMENTAM O DESMATAMENTO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Após receber quatro ex-ministros do Meio Ambiente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou que todos os projetos relacionados às questões ambientais não serão votados diretamente pelo Plenário. O compromisso é uma resposta à preocupação de diversos grupos da sociedade civil com a aprovação rápida de projetos pela Câmara dos Deputados que podem aumentar ainda mais o desmatamento e ameaçam as populações indígenas. Rodrigo Pacheco defende soluções legislativas que compatibilizem o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente. E ressaltou que o Fórum dos Ex-Ministros do Meio Ambiente será ouvido pelos senadores durante o debate desses projetos mais polêmicos.
Cada um desses projetos que dizem respeito ao licenciamento ambiental e à modernização desse marco legislativo, a pauta da regularização fundiária, o projeto dos agrotóxicos e agora esse na Câmara dos Deputados relativamente à mineração em terras indígenas, cada um desses projetos deve merecer uma ampla discussão e um amplo aprofundamento. Há o compromisso da presidência do Senado de permitir o exaurimento dessa discussão no âmbito do Senado através das audiências públicas, sessão de debates temáticos, uma participação muito ativa das Comissões de Agricultura e do Meio Ambiente de fato esgotando os pontos relativamente a isso.
Ex-ministro do Meio Ambiente na gestão Lula, Carlos Minc citou as ações do atual governo de afastar delegado da Polícia Federal e servidores do Ibama que atuavam na área de fiscalização do desmatamento, as denúncias das “eco-milícias” e de corrupção, o esvaziamento dos conselhos de meio ambiente e a paralisa do Fundo Amazônia. Carlos Minc esclareceu que o Fórum dos Ex-Ministros do Meio Ambiente não veio pedir o arquivamento desses projetos polêmicos.
Nós não pedimos em nenhum momento que não se votasse. A gente não quer que se tome posições sem ouvir a ciência, sem ouvir os especialistas e ainda mais no momento que o Brasil está tão isolado e desmatamento aumenta tanto, o Senado não poderia tão rapidamente votar coisas sem amadurecimento e agora com as providências que se anuncia serão interiorizadas, aprimoradas antes de qualquer medida que possa comprometer o futuro do meio ambiente, das nações indígenas e do próprio planeta.
Além de Carlos Minc, participaram do encontro com o presidente do Senado os ex-ministros Sarney Filho, Isabella Teixeira e José Carlos Carvalho. Da Rádio Senado, Hérica Christian.