Senado vota estabilização de preços de combustíveis e penas mais duras para crimes contra honra feminina — Rádio Senado
Agenda do Plenário

Senado vota estabilização de preços de combustíveis e penas mais duras para crimes contra honra feminina

Senado pode concluir nesta semana votação de programa para estabilização dos preços de combustíveis (PL 1472/2021) e a criação do Sistema Nacional da Educação (PLP 235/2019). E aproveitando o Dia Internacional da Mulher, Plenário pode votar amanhã (8) penas mais duras para crimes contra a honra feminina (PL 3048/2021) e Lei dos Direitos da Mãe Solo (PL 3717/2021).

07/03/2022, 11h37 - ATUALIZADO EM 07/03/2022, 11h37
Duração de áudio: 01:27
Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
SENADO PODE CONCLUIR NESTA SEMANA VOTAÇÃO DE PROGRAMA PARA ESTABILIZAÇÃO DOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS E A CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DA EDUCAÇÃO. E APROVEITANDO O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PLENÁRIO PODE VOTAR AMANHÃ PENAS MAIS DURAS PARA CRIMES CONTRA A HONRA FEMININA E LEI DOS DIREITOS DA MÃE SOLO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Lei dos Direitos da Mãe Solo (PL 3717/2021) assegura uma cota dobrada às mães que criam os filhos sozinhas no caso de benefícios como o auxílio emergencial ou auxílio Brasil. Também assegura tratamento prioritário em programas do governo e jornada de trabalho mais flexível. O plenário ainda pode votar nesta terça, Dia Internacional da Mulher, projeto (PLS 47/2012) que garante prioridade no atendimento policial de idosas vítimas de violência e a proposta (PL 3048/2021) que aumenta a pena para crimes contra a honra, como calúnia e difamação, motivados pelo gênero feminino. Na quarta-feira, destaque para o programa de estabilização de preços do gás e combustíveis (PL 1472/2021). O relator, Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, explicou que o programa vai funcionar por meio de bandas móveis, com a definição de frequência de reajustes e mecanismos de compensação. Possa de fato estabelecer um mecanismo de abastecimento para que você assegure ao investidor a receita que ele espera de fato e ao mesmo tempo amorteça os efeitos voláteis do mercado internacional. Ainda na quarta, o Senado tem na pauta a criação do Sistema Nacional de Educação (PLP 235/2019). A ideia é acabar com a falta de integração entre estados, municípios e União. E na quinta-feira, os senadores podem votar regras para a disponibilização de bulas digitais na internet (PL 3846/2021) e a extinção da multa por abandono de processo aplicada sumariamente pelo juiz em desfavor do advogado (PL 4727/2020). Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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