Projeto garante a jovem vulnerável direito a moradia provisória
Está pronto para votação em plenário o PLS 507/2018, de autoria da CPI dos Maus-tratos, que encaminha jovens desligados de instituições de acolhimento e em situação de risco pessoal e social a moradias acessíveis, com estrutura de uma residência particular. O texto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em agosto de 2021, com parecer favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS).
Transcrição
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO VAI ANALISAR A PROPOSTA QUE GARANTE O DIREITO A MORADIA PROVISÓRIA AOS JOVENS DESLIGADOS DE INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO
LOC: O PROJETO É DE AUTORIA DA CPI DOS MAUS-TRATOS. REPÓRTER SABRINA DIAS.
Está pronto para votação em plenário o projeto de lei que encaminha jovens e adolescentes desligados de instituições de acolhimento e em situação de risco pessoal e social a moradias acessíveis, com estrutura de uma residência particular. O projeto foi elaborado pela Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-tratos em 2018 e aprovado na Comissão de Direitos Humanos em agosto de 2021. A proposta estabelece que as moradias, chamadas de ‘repúblicas’ deverão acolher, separadamente, jovens de 18 a 21 anos do sexo masculino e feminino impossibilitados de retornar à família de origem ou de serem acolhidos por família substituta. O relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, acredita que a proposta vai ajudar na construção da autonomia pessoal do jovem, além de possibilitar o desenvolvimento de autogestão, sustentação e independência:
Paulo Paim: O desenvolvimento das ressequidas dimensões da vida humana permitirá os jovens encontrar um novo lugar no mundo e não se perderem pelo caminho da solidão e do desamparo.
O texto prevê que a transição dos jovens e adolescentes incluirá o acesso a atividades culturais, esportivas, profissionalizantes e de aceleração da aprendizagem. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da rádio Senado, Sabrina Dias.
