Cadastro de pessoas fora das escolas já pode ser votado na Comissão de Educação — Rádio Senado
Educação

Cadastro de pessoas fora das escolas já pode ser votado na Comissão de Educação

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte, presidida por Marcelo Castro (MDB-PI) começa o ano de 2022 com 59 projetos prontos para serem votados.  Todos já contam com votos dos respectivos relatores. Uma das propostas, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) cria  um cadastro nacional de crianças e adolescentes, entre 4 e 17 anos, que estão fora da escola.

PL 4584/2019
PL 2225/2021

26/01/2022, 13h28 - ATUALIZADO EM 26/01/2022, 13h29
Duração de áudio: 02:22
Jansen Lube / PMV

Transcrição
CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS FORA DAS ESCOLA JÁ PODE SER VOTADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROPOSTA É UM DOS 59 PROJETOS PRONTOS PARA ANÁLISE NA COLEGIADO. REPÓRTER PEDRO PINCER A Comissão de Educação, Cultura e Esporte, presidida por Marcelo Castro, do MDB do Piauí, começa o ano de 2022 com 59 projetos prontos para serem votados.  Todos já contam com votos dos respectivos relatores. Uma das propostas, da senadora Rose de Freitas, do MDB do Espírito Santo, cria  um cadastro nacional de crianças e adolescentes, entre 4 e 17 anos, que estão fora da escola. O objetivo  é mapear quais locais precisam de mais escolas e quais as razões que levam à evasão escolar. Para ela, o cadastro  vai auxiliar na criação de políticas públicas para manter crianças e jovens nas escolas.  É importante que conheçam o universo de criança que não vão para a escola, porque não tem escola. Cria uma série de obrigações você dizer assim “nenhuma criança fora da escola”, mas a escola está aonde? É acessível a crianças? Tá perto de um núcleo de moradores que precisam? Então eu quero cadastro para tudo hoje. Principalmente aquilo que a gente fala que é do futuro, mas que é do presente. É ter criança na escola, conhecer quantas crianças são, que idade ela sai da escola? Por que ela sai da escola? Como é que o Estado pode planejar melhor a questão de rede da educação Outra proposta na pauta do colegiado altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir a crianças vítimas de violência doméstica a prioridade na matrícula em creches públicas, enquanto durar a pandemia. A autora do projeto, senadora Nilda Gondim, do MDB da Paraíba, alerta para a importância de se oferecer um ambiente seguro e tranquilo nessa fase da vida. Ela lembra que, ao ficarem mais tempo em casa, muitas crianças têm mais risco de serem vítimas de abusos  Infelizmente, o índice de mulheres mortas e o índice de violência nessa pandemia é muito grande. E essas crianças ficam a conviver com seus pais em casa por um período longo. Então é por isso que eu estou pedindo prioridade para essas crianças.   Também já podem ser votado na comissão projetos como o que  institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, o que garante um acervo mínimo de livros às famílias de estudantes da educação básica e o que inclui a educação ambiental como disciplina obrigatória de todas as séries dos níveis fundamental e médio. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

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