Mecias de Jesus pede aprovação de projetos a favor de produtores rurais — Rádio Senado
Agricultura

Mecias de Jesus pede aprovação de projetos a favor de produtores rurais

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) pediu, em pronunciamento, a aprovação de dois projetos de lei de sua autoria para beneficiar os produtores rurais brasileiros. De acordo com Mecias de Jesus, as propostas darão as condições para que esses produtores sejam estimulados a liquidar os seus débitos sem que haja incidência de valores exorbitantes de multas impossíveis de serem pagas.

23/12/2021, 18h58 - ATUALIZADO EM 23/12/2021, 18h59
Duração de áudio: 02:17
Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
O SENADOR MECIAS DE JESUS PEDIU A APROVACAO DE PROJETOS QUE BENEFICIAM PRODUTORES RURAIS DE ACORDO COM O SENADOR, O IBAMA NÃO AGE EM CONJUNTO COM O SETOR E EM MUITOS CASOS CAUSA PREJUÍZOS AOS PRODUTORES. REPÓRTER MANUELA MOURA. O senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima,  pediu em pronunciamento no plenário, a aprovação de dois projetos de lei de sua autoria para beneficiar os produtores rurais brasileiros. O primeiro autoriza a liquidação ou o parcelamento de dívidas de produtores rurais administradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama. Já o segundo prevê a criação de instrumentos legais para permitir que os produtores rurais que detenham posse ou propriedade de imóvel rural com mais de quatro módulos fiscais possam liquidar, ou até parcelar, seus débitos com o Ibama. De acordo com Mecias de Jesus, as propostas darão as condições para que esses produtores sejam estimulados a liquidar os seus débitos sem que haja incidência de valores exorbitantes de multas impossíveis de serem pagas. O senador se mostrou preocupado com situação dos produtores rurais brasileirose. Para ele, a aprovação dessas matérias fará justiça principalmente aos pequenos produtores. Mais do que uma atuação justa, o que se espera dos órgãos públicos é um pouco mais de sensibilidade para compreender as dificuldades enfrentadas por quem produz o alimento para colocar na mesa de todos os brasileiros. Os produtores precisam sanar suas dívidas e continuar exercendo sua atividade econômica em sua propriedade. O Ibama atua como se fosse o dono da verdade e, por se sentir nessa posição, acaba agindo unilateralmente sem ouvir a outra parte do conflito. Essa realidade precisa mudar tanto para fortalecer o papel institucional do Ibama quanto para preservar o direito do produtor rural brasileiro de cuidar da sua terra e produzir alimentos para sua família. Mecias de Jesus afirma que a função dos órgãos de controle ambiental não é arrecadatória e, sim, de fiscalização, monitoramento e controle ambiental. Logo, a aplicação demasiada de multas pelos fiscais desvirtua a finalidade dos órgãos. Sob supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Manuela Moura. 

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