Senado prorroga até 2040 contratação de térmicas a carvão em SC
O Senado aprovou o PL 712/2019 que cria um subsídio para baratear as tarifas de consumidores de energia elétrica de pequenas distribuidoras. O autor da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC) explicou que em seu estado, as diferenças tarifárias chegam a 45%, já que as cooperativas possuem o incentivo, mas as empresas privadas não. A proposta também inclui a compra de energia de térmica a carvão em Santa Catarina até 2040. José Aníbal (PSDB-SP) pediu que o estado elabore um plano de transição energética.
Transcrição
O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE CONCEDE UM SUBSÍDIO PARA DIMINUIR A CONTA DE LUZ DE CONSUMIDORES ATENDIDOS POR PEQUENAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA.
O TEXTO TAMBÉM PRORROGA, ATÉ 2040, A COMPRA DE ENERGIA GERADA POR TERMELÉTRICAS EM SANTA CATARINA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA.
O projeto dá apoio financeiro às distribuidoras de energia elétrica de pequeno porte. O objetivo é reduzir o desequilíbrio das tarifas entre as empresas privadas e cooperativas que recebem subsídio, como explicou o autor da proposta, senador Esperidião Amim, do PP de Santa Catarina.
As duas cooperativas e esta empresa, compram energia da estadual catarinense, da estatal. Só que o seu custo fixo é muito alto, o povo do centro da cidade paga R$1,45 e o povo das beiradas paga R$1. 45% de diferença a maior na tarifa. Por quê? Porque as cooperativas recebem subsídio e essa empresa privada não recebe.
Segundo Amim, a mudança vai beneficiar sete empresas de pequeno porte em todo o País. A Câmara dos Deputados incluiu na proposta a contratação obrigatória das usinas térmicas a carvão de Santa Catarina até 2040. Pela legislação atual, elas só poderiam funcionar até 2027. O senador José Aníbal, do PSDB de São Paulo, ponderou que a prorragação vai na contramão do esforço global de eliminar o uso de carvão nos próximos anos.
Nós estamos vendo aí o mundo fazendo um esforço.... É muito importante que o próprio Estado de Santa Catarina comece a pensar em como fará uma transição nessa área. Neste momento tudo bem, não quis criar nenhum impedimento, nenhuma dificuldade para essa aprovação, mas quero fazer o registro de que é importante que haja uma preocupação de transição.
O texto cria o Programa de Transição Energética Justa, que busca tornar dar mais segurança às atividades do carvão, de forma responsável. O projeto segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Marcella Cunha