Senado tem semana de esforço concentrado, com sabatinas de autoridades e votação da PEC dos Precatórios

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A SEMANA É DE ESFORÇO CONCENTRADO NO SENADO FEDERAL. A IDEIA É VOTAR INDICAÇÕES DE AUTORIDADES, PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS, PROJETOS E PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS TIDAS COMO URGENTES E QUE PRECISAM SER APROVADAS ATÉ O FIM DO ANO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO: A Comissão de Constituição e Justiça marcou para quarta-feira a sabatina de André Mendonça (MSF 36/2021), indicado para o Supremo Tribunal Federal em julho. Antes, na terça, de tarde, tem uma sabatina para o Tribunal Superior do Trabalho e outras 8 para os conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público. A Comissão de Relações Exteriores tem 10 sabatinas de embaixadores na terça-feira enquanto a Comissão de Assuntos Econômicos analisa 2 pedidos de empréstimos internacionais. Um, de 75 milhões de dólares para o BRT da capital paranaense, Curitiba (MSF 72/2021, e outro, de 30 milhões de dólares, para Indaiatuba, para investimentos em saneamento da cidade paulista (MSF 73/2021). Tão logo as indicações e pedidos de empréstimos externos sejam votados nas comissões, eles seguem para a análise do Plenário. O rito acelerado também deve acontecer com a chamada PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), com análise na CCJ marcada para a manhã de terça. O relator e líder do governo, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, aceitou sugestões de senadores para que qualquer sobra que venha a aparecer no orçamento por conta de mudanças no teto dos gastos seja direcionada a programas sociais. Primeiro à ampliação de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, de forma precípua ao programa Auxílio Brasil O Senado também pode votar nesta semana projetos como o que obriga a sinalização adequada de linhas de transmissão para que possam ser visualizadas por pilotos de aviões (PL 4009/2021), o que determina que rótulos de refrigerantes contenham mensagens de advertência sobre o produto (PLS 9/2017), o que diz que a violação dos direitos de consumidores com deficiência deve ser punida com multas proporcionais à vulnerabilidade do cliente (PL 4290/2019), e a criação do Selo “Empresa Parceira do Meio Ambiente” (PL 5690/2019). Também estão previstas audiências públicas sobre A Internacionalização da Economia Criativa, da Gastronomia e do Turismo como Indutores do Desenvolvimento Regional, sobre o Enem 2021 e sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.