IPVA zero para motos de pequeno porte aguarda votação no Plenário

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O IPVA DAS MOTOS DE ATÉ 150 CILINDRADAS PODE FICAR GRATUITO. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU UM PROJETO QUE FIXA EM ZERO A ALÍQUOTA MÍNIMA DO IMPOSTO. A DECISÃO SOBRE A ISENÇÃO, NO ENTANTO, FICA A CRITÉRIO DE CADA ESTADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O senador Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima, apresentou a proposta de zerar a alíquota mínima do IPVA porque a economia com a isenção do imposto de motos até 150 cilindradas é muito importante para a maioria desses proprietários. (Chico): Ela tem uma redução de aproximadamente R$400 no IPVA. E, praticamente, 85% dessas motos adquiridas são financiadas. Portanto, R$400, em média, já é um dispêndio extremamente representativo para aqueles que têm, exclusivamente para uso do seu trabalho, a aquisição desse bem. O senador Mecias de Jesus, do Republicanos também de Roraima, admite que a proposta de piso para o IPVA não é impositiva, mas servirá como uma sinalização para os estados. (MECIAS): Ainda que a existência da resolução não substitua a lei de cada Estado no estabelecimento de alíquotas e que a sua fixação em zero para as motocicletas de até 150 cilindradas funcione apenas como piso para a incidência, não sendo obrigatória para os entes subnacionais, entendemos que a sua fixação pelo Senado Federal estimula a sua unificação e adoção pelos Estados. O projeto aguarda agora a votação no plenário do Senado.  Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.