Senado aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

Transcrição
SENADO APROVA CRIAÇÃO DE CADASTRO NACIONAL DE CONDENADOS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER OBJETIVO É UNIFORMIZAR INFORMAÇÕES QUE CONTRIBUAM COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE COMBATAM ESSA PRÁTICA. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovou o projeto da senadora Kátia Abreu, do Progressistas do Tocantins, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. De acordo com a proposta, a ferramenta será um instrumento de cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para uniformizar e consolidar informações que contribuam com as políticas públicas de combate à violência contra a mulher. Kátia Abreu afirma na justificativa que a ausência de um banco de dados adequado dificulta o combate a esse tipo de violência. Segundo a senadora, o projeto tem por finalidade criar mais um instrumento para inibir a violência contra a mulher, garantindo a elas o direito à vida, à saúde e à integridade física e moral, de modo a fortalecer as políticas públicas de enfrentamento a esse fenômeno. A relatora, Eliane Nogueira, do Progressistas do Piauí, afirmou que o cidadão comum não terá acesso ao cadastro,  apenas os profissionais da área de segurança. o Cadastro é uma ferramenta de trabalho para os agentes públicos, em especial os profissionais da segurança pública e do sistema de justiça, para prevenir e combater a violência contra a mulher. Não é, portanto, para uso geral da população, o que poderia redundar em bisbilhotices sem fim Kátia Abreu explicou como deve funcionar o cadastro. Que nesse cadastro inclua também o estupro de vulnerável, aqueles condenados por feminicídio, lesão corporal contra a mulher, perseguição contra a mulher, violência psicológica, aonde terá o perfil genético, o perfil social do indivíduo e também, se houver uma eventual reincidência, ele também será anotado nessse cadastro A proposta segue para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Pedro Pincer