Reforma tributária pode levar a aumentos no preço de remédios e planos de saúde, afirmam debatedores

Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DEBATEU O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CUSTO DA SAÚDE. OS PARTICIPANTES ALERTARAM QUE AS PROPOSTAS EM DISCUSSÃO VÃO AUMENTAR O PREÇO DOS REMÉDIOS E DOS PLANOS DE SAÚDE. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. A iniciativa para o debate foi do senador Flávio Arns, do Podemos paranaense. Para ele, projetos de lei e propostas de emenda à Constituição que alteram as normas tributárias vão impactar o acesso ao direito à saúde. O representante da Confederação Nacional de Saúde, Bruno Sobral, concorda. Ele explicou que a proposta de Reforma Tributária vai elevar o preço de medicamentos e de planos de saúde. Você teria um aumento de 15,5% em hospitais e laboratórios e um aumento de 21,6% de planos de saúde. Esse é o aumento final para o consumidor. Uma perspectiva de impacto não para o setor somente, não só para o empresariado, mas para o consumidor de saúde privada, que hoje representa mais de 25% da população brasileira. Representando o Comitê Jurídico da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica, Fábio Cunha destacou que na maioria dos países o setor da saúde tem alíquota diferenciada e em alguns há isenção tributária. Ele é contrário ao aumento da tributação para o setor.  Outros setores terão seus custos tributários reduzidos, mas a saúde estaria pagando e compensando essa redução de outros setores com aumento tributário da saúde. Não estamos pedindo isenção, o que já é um padrão mundial, não estamos pedindo que tenhamos uma redução de carga tributária. O setor da saúde está única e exclusivamente pleiteando a manutenção da sua carga tributária atual. Para a senadora Zenaide Maia, do Pros potiguar, o debate é fundamental para não onerar mais ainda a população que já paga muitos impostos. A população tem que saber que está pagando o medicamento caríssimo porque os tributos desse país são em cima do consumo. E isso para os medicamentos é de uma crueldade sem limite. E não estou com muita pena da indústria farmacêutica, não. Eles tiveram um lucro exorbitante. Mas o povo paga um preço caro. Também o governo será onerado com a proposta de Reforma Tributária, pois pagará mais caro pelos remédios que distribui e pelos produtos utilizados pelos hospitais públicos, destacou Luciene Amaral, do Ministério da Saúde. Também participaram do debate representantes da Associação Nacional de Hospitais Privados, do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos e da Federação Brasileira de Hospitais. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.