Senado aprova projeto que prevê monitoramento da qualidade dos remédios — Rádio Senado
Saúde

Senado aprova projeto que prevê monitoramento da qualidade dos remédios

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que regulamenta inspeções sobre a efetividade terapêutica de medicamentos já registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Segundo o texto, a autoridade sanitária terá de estabelecer um programa de monitoramento de medicamentos, com abrangência nacional, para a fase do pós-registro. A proposta vai à Câmara dos Deputados.

16/11/2021, 20h21 - ATUALIZADO EM 16/11/2021, 20h21
Duração de áudio: 01:50
Pillar Pedreira/Agência Senado

Transcrição
SENADO APROVA PROJETO QUE PREVÊ MONITORAMENTO DE QUALIDADE DE REMÉDIOS SERÃO AVALIADOS ASPECTOS QUE POSSAM AFETAR A EFETIVIDADE TERAPÊUTICA DOS REMÉDIOS E DETECTAR POSSÍVEIS DESVIOS DE QUALIDADE O Senado aprovou o projeto de lei de Otto Alencar, do PSD da Bahia,  que regulamenta as inspeções sobre a efetividade terapêutica de medicamentos já registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Segundo o texto, a Anvisa terá que estabelecer um sistema nacional de monitoramento de medicamentos, com a participação de estados e municípios. Serão avaliados aspectos que possam afetar a eficácia dos remédios e detectar possíveis falhas. O projeto também prevê que os detentores de registro terão de comunicar à autoridade sanitária os possíveis riscos relacionados a eventos adversos e desvios de qualidade. A Anvisa terá que dar ampla publicidade aos resultados das inspeções. O relator, Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, que é médico, ressalta a importância da aprovação da proposta.  A vigilância póscomercialização de medicamentos e imunobiológicos, também chamada de farmacovigilância ou estudo clínico de fase IV, é extremamente necessária para avaliar a segurança e a efetividade dos produtos em uso por grandes contingentes populacionais. Portanto, trata-se de tema de extrema importância para conferir segurança à população em relação aos medicamentos e vacinas que serão consumidos. Otto Alencar destacou que a iniciativa aumenta a fiscalização dos medicamentos e ajuda os usuários dos remédios. É  importante que se tenha nesse trabalho o que nós chamamos de equivalência farmacêutica ou bioequivalência, ou seja, o que  tem o produto que está sendo vendido corresponde exatamente ao que está no conteúdo da bula do medicamento. A proposta segue para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.

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