CAE deve votar na terça criação de fundo para estabilizar preço dos combustíveis — Rádio Senado
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CAE deve votar na terça criação de fundo para estabilizar preço dos combustíveis

A Comissão de Assuntos Econômicos deve votar na terça-feira (16) a criação de um fundo para estabilizar o preço dos combustíveis (PL 1472/2021) e a permissão para que o Fundo Nacional de Segurança Pública financie a segurança viária (PLC 49/2018). Já a Comissão de Assuntos Sociais debate a segurança na indústria de carnes e a saúde no contexto da reforma tributária. A CCJ tem na pauta de quarta-feira (17) a Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) e a PEC que inclui entre os direitos sociais o saneamento básico (PEC 2/2016).

12/11/2021, 19h21 - ATUALIZADO EM 12/11/2021, 19h21
Duração de áudio: 01:27
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEVE VOTAR NA TERÇA A CRIAÇÃO DE UM FUNDO PARA ESTABILIZAR O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS. LOC: E A DE ASSUNTOS SOCIAIS DEBATE A SEGURANÇA NA INDÚSTRIA DE CARNES E A SAÚDE NO CONTEXTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA.REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. O projeto, de Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, prevê a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis derivados de petróleo. O objetivo é evitar aumentos na gasolina, no diesel e no gás de cozinha em função da cotação internacional do barril do petróleo ou da alta do dólar, como vem acontecendo. A proposta estabelece ainda que além dos valores praticados no mercado internacional, os preços de venda dos combustíveis devem levar em conta os custos internos de produção e de importação. Outro projeto na pauta permite que o Fundo Nacional de Segurança Pública financie a segurança viária, bancando obras de construção, ampliação ou reforma de unidades de agentes de trânsito. O relator, Otto Alencar, do PSD da Bahia, lembrou que o dinheiro também poderá ser usado no treinamento desses profissionais. Esses recursos, sendo aplicados no treinamento e na capacitação de todos os agentes de trânsitos, vão contribuir muito com os bombeiros e também com todo o setor de segurança promovido pelo Estado. Acho que essa união, essa articulação e esse investimento, sobretudo para treinamento, capacitação e educação no trânsito, são fundamentais. Já a Comissão de Assuntos Sociais vai promover duas audiências públicas. Na terça, debate a norma que regulamenta a segurança e a saúde nas empresas de abate e processamento de carnes e derivados. E na quarta, discute a implementação efetiva do direito à saúde no contexto da reforma tributária em análise no Congresso. Também na quarta, a Comissão de Constituição e Justiça se reúne para avaliar propostas como a Lei Geral do Esporte e a PEC que inclui entre os direitos sociais o saneamento básico. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.

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