Senador Fernando Bezerra Coelho será relator da PEC dos Precatórios
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) será o relator da PEC dos Precatórios. A PEC, já aprovada na Câmara, cria um espaço fiscal de R$ 91,6 bilhões para o governo federal. Fernando Bezerra, que é líder do governo no Senado, espera ter a proposta aprovada até o início de dezembro.
Transcrição
LOC: O SENADOR FERNANDO BEZERRA COELHO SERÁ O RELATOR DA PEC DOS PRECATÓRIOS NO SENADO.
LOC: FERNANDO É LÍDER DO GOVERNO JAIR BOLSONARO NA CASA E DESTACOU QUE O PRIMEIRO DESAFIO É DEIXAR CLARO COMO SERÃO UTILIZADOS OS RECURSOS QUE PODERÃO SER GASTOS SE A PROPOSTA FOR APROVADA. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
O senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, será o relator da PEC dos Precatórios. A PEC, já aprovada na Câmara cria um espaço fiscal de 91,6 bilhões de reais para o governo federal. Fernando Bezerra, que é líder do governo no Senado, afirmou que o seu primeiro desafio é deixar clara a destinação desses novos recursos, o que pode facilitar a votação no Senado:
Fernando Bezerra – E nós teremos portanto desse espaço dos 91,6, 50 bilhões destinados ao programa Auxílio Brasil. Aproximadamente 24 bilhões serão utilizados para correção do salário mínimo e para o aumento das despesas previdenciárias que são despesas obrigatórias
Bezerra destacou que o restante dos recursos será utilizado em investimentos, cerca de 11 bilhões de reais e também direcionados aos demais poderes, cerca de 6 bilhões de reais. O senador espera que a PEC seja aprovada até o início de dezembro:
Fernando Bezerra - Certamente, assim que o Senado Federal deliberar, que eu tenho uma expectativa que possa ser ou na semana do dia vinte e três, vinte e quatro ou na semana do esforço concentrado nós chegaremos ao final de dezembro iniciando o pagamento com o valor revisto de quatrocentos reais para os beneficiários programa Auxílio Brasil.
A PEC será analisada na Comissão de Constituição e Justiça e depois precisa passar por duas votações no plenário do Senado. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.