Senado cria Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal. O autor, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), havia anunciado que tomaria a iniciativa de criar a frente como reação à possível flexibilização do teto de gastos, instituído em 2016 pela Emenda Constitucional 95. Tramita na Câmara a chamada PEC dos Precatórios, que limita o pagamento desse tipo de dívida da União e muda a fórmula de cálculo do teto de gastos.
Transcrição
SENADO CRIA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DA RESPONSABILIDADE FISCAL
ENTRE OS OBJETIVOS ESTÃO DEBATER PROPOSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E SERVIR COMO FILTRO PARA MEDIDAS POPULISTAS. REPÓRTER PEDRO PINCER:
O Senado aprovou o projeto de resolução de Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, e Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, que cria a Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal. Alessandro Vieira havia anunciado que tomaria a iniciativa de criar a frente, como reação à possível flexibilização do teto de gastos, instituído em 2016 pela Emenda Constitucional 95. Está em análise na Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em primeiro turno, a chamada PEC dos Precatórios, que limita o pagamento desse tipo de dívida da União e muda a fórmula de cálculo do teto de gastos. Segundo o senador, a instituição da Frente de Responsabilidade Fiscal é uma iniciativa de caráter suprapartidário por meio da qual o Senado poderá contar com a necessária articulação para defender os fundamentos da responsabilidade fiscal na gestão dos recursos públicos no Brasil. Oriovisto Guimarães apontou a necessidade de instalação da frente.
A questão da responsabilidade fiscal é extremamente relevante. A demonstração de que no Senado existe uma frente preocupada com isso certamente vai ajudar o governo, vai ajudar o país como um todo, vai acalmar os mercados.
O relator, Lasier Martins, do Podemos gaúcho, diz que a iniciativa pode colaborar na condução da política econômica do país.
O presente projeto busca essencialmente criar uma união entre Senadores que queiram se engajar na luta dos princípios que buscam nortear a economia brasileira desde o Plano Real. Seria, como podemos metaforicamente dizer, uma “bancada do Erário”, que representa os contribuintes e cidadãos na manutenção da estabilidade econômica
A proposta segue para promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.