Aprovado projeto que cria controle eletrônico de abastecimento de remédios

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O SENADO APROVOU A PROPOSTA QUE INSTITUI NO SUS O SISTEMA DE CONTROLE ELETRÔNICO INTEGRADO EM TEMPO REAL DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS E ITENS USADOS NA ÁREA DA SAÚDE O RELATÓRIO DO TCU QUE DEMONSTROU FALHA NA DISTRIBUIÇÃO DO KIT INTUBAÇÃO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA MOTIVOU A APRESENTAÇÃO DO PROJETO. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO A proposta é de iniciativa do senador Jayme Campos do Democratas de Mato Grosso e determina que o abastecimento de medicamentos e de produtos utilizados pelo Sistema Único de Saúde será controlado por meio de um sistema integrado de acompanhamento em tempo real do consumo e do estoque.  O controle será feito com agregação de dados por Estados e Distrito Federal, e com administração compartilhada entre todas as esferas de gestão do SUS. Jayme Campos justifica que um relatório do Tribunal de Contas da União apontou que, em meio à pandemia de covid-19, houve falha do Ministério da Saúde no acompanhamento dos medicamentos usados no kit intubação, sem controle em tempo real ou sistema apropriado. O TCU ainda identificou que a distribuição de remédios foi feita de forma linear a Estados, desconsiderando a diferença no número de leitos e a situação da pandemia em cada local. Para Jayme Campos, problemas de gestão aprofundam a escassez de materiais:  Relatório recente do Tribunal de Contas da União constatou que atualmente não existe no Brasil nenhum instrumento federal de monitoramento instantâneo do consumo e do estoque dos remédios distribuídos aos Estados. No âmbito do SUS, a informações disponíveis são desatualizadas sob o arcabouço precário de fiscalização. Problema de gestão, combinados com a falta de coordenação de dados, aprofundam a escassez de materiais de saúde em diversas partes do país, em meio à pandemia.  Em seu relatório o senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, acrescentou ao projeto que o SUS deverá fornecer à população amplo acesso à informação, pela internet, sobre os estoques de medicamentos, de fórmulas nutricionais e outros produtos para a saúde disponíveis nas farmácias sob sua responsabilidade, sendo garantida acessibilidade da pessoa com deficiência. O senador afirmou que o sistema informatizado vai prevenir o desabastecimento: De fato, um sistema de saúde da magnitude e complexidade do SUS necessita de aprimoramentos nos processos de logística e de distribuição de medicamentos e outros produtos para a saúde. A melhora da qualidade das informações e a alimentação de um banco de dados, em tempo real, pelos Estados e o Distrito Federal, proporcionará ao Ministério da Saúde melhores condições para implantar e gerenciar um sistema inteligente de distribuição de medicamentos, evitando distorções, desabastecimentos ou fornecimento em excesso de produtos para localidades com suprimento adequado.. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.  Da Rádio Senado, Regina Pinheiro