Aprovada obrigatoriedade de eliminação adequada de substâncias poluentes — Rádio Senado
CMA

Aprovada obrigatoriedade de eliminação adequada de substâncias poluentes

A Comissão de Meio Ambiente aprovou o projeto (PLC 128/2018) que prevê a obrigatoriedade de eliminação adequada para substâncias poluentes de equipamentos elétricos. Também foi aprovado o relatório de avaliação das políticas climáticas e de prevenção e controle do desmatamento no período 2019 a 2021.

27/10/2021, 13h29 - ATUALIZADO EM 27/10/2021, 13h30
Duração de áudio: 02:13
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVA OBRIGATORIEDADE DE DESCARTE ADEQUADO DE SUBSTÂNCIAS POLUENTES DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS. APROVADO TAMBÉM RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS CLIMÁTICAS DO PERÍODO DE 2019 A 2021. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. A Comissão de Meio Ambiente aprovou a obrigatoriedade da eliminação controlada dos resíduos poluentes de capacitores e transformadores, proibindo a utilização dessas substâncias conhecidas como ascarel em novos equipamentos elétricos. O projeto prevê a identificação do óleo utilizado perante órgão ambiental e o descarte não pode ser feito em aterros sanitários ou cursos d’água. O relator, Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, explicou que a exposição a essas substâncias tóxicas pode provocar efeitos graves para a saúde, como câncer, defeitos de nascença e danos ao sistema nervoso. são compostos químicos utilizados como isolantes de eletricidade, Apesar dessas características, que popularizaram sua utilização no passado, elas apresentam potencial elevadíssimo de causar danos ao meio ambiente e à saúde humana. São consideradas Poluentes Orgânicos Persistentes, que permanecem longos períodos no meio ambiente, podendo ainda afetar a saúde humana, em casos de exposição duradoura e contínua. Também foi aprovado o relatório de avaliação das políticas climáticas e de prevenção e controle do desmatamento no período de 2019 a 2021. O documento estabelece o aperfeiçoamento de ações de proteção da natureza entre as recomendações para o Poder Executivo. A senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, defendeu a mudança imediata da postura do país. A conjuntura atual põe em risco em primeiro lugar nosso patrimônio natural, florestas, fauna, flora e recursos hídricos. Ameaça também a credibilidade do País no concerto internacional de Nações. É fundamental que o Brasil adote mudança de postura imediata na condução das políticas climática e de prevenção e controle do desmatamento. Esperamos que o Brasil retorne aos trilhos do desenvolvimento sustentável e de uma economia carbono neutra. Esse é o futuro que merecem as atuais e futuras gerações. Esse documento deve ser levado pelos representantes do Senado Federal à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP 26, que acontece em Glasgow, na Escócia, a partir do dia 31 de outubro. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.

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