CCT promove debates sobre 5G e corte no Ministério da Ciência e Tecnologia

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COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA VAI PROMOVER TRÊS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER A IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G NO BRASIL O COLEGIADO TAMBÉM VAI DISCUTIR REDUÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou requerimentos para três audiências públicas que vão debater a situação atual do processo de licitação de radiofrequências já iniciado pela Anatel e as expectativas para implementação da tecnologia 5G no país. O leilão das redes móveis de quinta geração está previsto para o próximo dia 04 de novembro. Essa é a política pública avaliada pelo colegiado e tem como relator o senador Jean Paul Prates do PT do Rio Grande do Norte. A primeira audiência está marcada para o dia 28 de outubro e deve ouvir representantes dos prestadores de telecomunicações e da sociedade civil, além de especialistas e acadêmicos do setor, para debater os benefícios que podem ser obtidos com a implantação do 5G em termos de preços, qualidade de serviço e diversidade de aplicações para os consumidores. Outra audiência pública para debater o 5G receberá o Ministro das Comunicações, Fábio Faria. A última audiência pública ouvirá representantes do Gabinete de Segurança Institucional, das empresas Nokia, Ericsson, Huawei e especialista em cibersegurança. O senador Jean Paul Prates avaliou que haverá condição de fazer um relatório bastante completo: com isso, nós teremos condição de fazer um relatório bastante completo, mesmo a posteriori em relação ao leilão, já que o leilão vai acontecer agora, no dia 4 de novembro – eu até acharia apropriado que ele ocorresse afastado do feriado, porque é uma questão bem importante, mas, enfim, já está posto assim. Vamos analisá-lo. E o nosso relatório sairá depois disso, mas terá habilidade e condição de verificar, de fato, os desafios, os eventuais defeitos e, principalmente, as virtudes, espero, desse processo. Foi aporvado ainda o requerimento de autoria do presidente do colegiado, senador Rodrigo Cunha do PSDB de Alagoas para debater modificações feitas no PLN 16 de 2021 que tinha por objetivo o reforço orçamentário de R$ 690 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Entretanto, no dia 6 de outubro, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ofício para a Comissão Mista de Orçamento solicitando modificações no projeto com o objetivo de atender demandas de outros órgãos. Rodrigo Cunha explica que como resultado, o PLN convertido em lei no dia 15 de outubro de 2021, destinou somente 13% do valor inicialmente previsto para o Ministério da Ciência e Tecnologia. O senador informa que, com a mudança, 655 milhões destinados ao CNPq para o pagamento de bolsas de pesquisa foram distribuídos para outras áreas. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro