CPI vai sugerir aposentadoria por invalidez para pacientes com sequelas da covid-19 — Rádio Senado
CPI da Pandemia

CPI vai sugerir aposentadoria por invalidez para pacientes com sequelas da covid-19

O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), vai sugerir a criação da aposentadoria por invalidez para pacientes com sequelas da covid-19 e de benefício para órfãos da pandemia. Já o senador Otto Alencar (PSD-BA) cobrou a reserva de dinheiro para a compra de vacinas. O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a equipe econômica espera uma lista de prioridades da CPI para tentar reservar recursos no Orçamento.

06/10/2021, 20h33 - ATUALIZADO EM 06/10/2021, 20h33
Duração de áudio: 02:47
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
RELATÓRIO FINAL DA CPI VAI SUGERIR A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE PACIENTES COM SEQUELAS DA COVID E AJUDA FINANCEIRA PARA MENORES DE IDADE. LÍDER DO GOVERNO PEDE LISTA DE GASTOS COM A PANDEMIA PARA SEREM INCLUÍDOS NO ORÇAMENTO DO ANO QUE VEM.   Além das conclusões das investigações e dos pedidos de indiciamento, o relatório final da CPI da Pandemia deverá apresentar uma série de sugestões de projetos de lei. O senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, defende que a Previdência Social inclua as sequelas da covid-19 entre as causas de aposentadoria por invalidez. Segundo ele, o trabalhador seria submetido a perícias, como os demais segurados, para ter direito a um salário-mínimo. Renan Calheiros também quer que menores de idade, órfãos da pandemia em condição de vulnerabilidade social, recebam um benefício até completarem 21 anos. O valor do pagamento não foi anunciado. Já o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, alertou para a falta de dinheiro para a compra de vacinas no ano que vem. A CPI aprovou pedidos de informação aos laboratórios para saber se o governo federal já planejou a aquisição das doses para a imunização em 2022. Otto Alencar lembrou que apesar da sensação, a pandemia não acabou e poderá se agravar com o afrouxamento de medidas sanitárias não farmacológicas, como o uso de máscaras. A ciência não tem a certeza da duração da imunidade. Se a duração da imunidade dada pelas vacinas é de seis a oito meses, é claro que em janeiro do próximo ano estaremos com a necessidade de vacinação e de reforço da vacinação para a doença, como acontece com outras viroses. Então, R$7 bilhões para o próximo ano, que é o número que está sendo previsto, me parece insuficiente. O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho Filho, do MDB de Pernambuco, pediu que a CPI apresente uma lista de ações prioritárias da pandemia para a equipe econômica tentar reservar os valores no Orçamento do ano que vem. Seria importante que o relatório pudesse se debruçar sobre quais as despesas que são inerentes como desdobramento ou como consequência da pandemia. E é evidente que, aí, o Ministério da Economia se coloca à disposição para identificar a fonte de financiamento e de custeio dessas despesas que não são recorrentes, porque nós aprovamos aqui a PEC emergencial, e a PEC emergencial já tem os instrumentos de cobrir despesas não previsíveis. O presidente da CPI, Omar Aziz, do PSD do Amazonas, defendeu que deputados e senadores destinem recursos das emendas da saúde para a ampliação das fábricas de vacinas do Instituto Butantan e da Fundação Osvaldo Cruz - Fiocruz. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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