Segue para Câmara projeto que incentiva coleta seletiva em condomínios
O projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) que incentiva a conscientização de condôminos sobre a importância da separação do lixo (PL 6.044/2019) foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e seguiu para análise da Câmara dos Deputados. O relator, senador licenciado Confúcio Moura (MDB-RO), retirou a obrigatoriedade do treinamento, mas manteve a necessidade de o condomínio divulgar materiais informativos a moradores e funcionários sobre a separação do lixo orgânico do reciclável.
Transcrição
OS CONDOMÍNIOS DEVERÃO CONSCIENTIZAR OS MORADORES SOBRE A NECESSIDADE DA SEPARAÇÃO DO LIXO.
É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, QUE SEGUIU PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB paraibano, o projeto inicial obrigava os condomínios residenciais e comerciais a treinarem condôminos e funcionários sobre a coleta seletiva, uma vez que a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê que moradores de região atendida pelo serviço devem descartar corretamente o próprio lixo. Mas o relator, o senador agora licenciado Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, retirou essa obrigatoriedade por considerar oneroso contratar empresa para o treinamento das pessoas e fiscalizar e punir quem descumprisse a norma. A versão aprovada pela Comissão de Meio Ambiente prevê que os condomínios divulguem materiais informativos para conscientizar os moradores e funcionários sobre a importância da separação do lixo orgânico do reciclável. Ao citar um estudo do Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Confúcio destacou que em 2010 apenas 12% dos resíduos sólidos foram reciclados e que somente 14% dos brasileiros têm coleta seletiva. Ele ressaltou que o lixo separado, além de beneficiar o meio ambiente, pode gerar renda.
O estudo do Ipea estimou os benefícios potenciais da reciclagem, que poderiam resultar em recursos anuais estimados em R$ 5,8 bilhões caso fosse realizada a reciclagem de plásticos, em vez de ser destinados aos lixões, aterros sanitários, aterros controlados. Para papel e papelão, a estimativa de R$ 1,6 bilhões.
Ao elogiar a proposta, o presidente da CMA, senador Jaques Wagner, do PT baiano, reforçou que as prefeituras devem instalar o serviço de coleta seletiva.
É preciso realmente entender que quanto mais reciclagem, mais meio ambiente, mas é preciso também que as prefeituras, pelo menos as grandes, façam elas também a coleta seletiva, ou seja, que os condôminos separem, mas que se recolha separadamente, senão, na verdade, é um trabalho inócuo. O projeto atinge uma parte do problema e depois nós temos que trabalhar a segunda parte.
O projeto foi enviado para votação pela Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.