Grupo de trabalho na CRE vai simplificar as leis de comércio exterior — Rádio Senado
Consolidação

Grupo de trabalho na CRE vai simplificar as leis de comércio exterior

Um grupo de trabalho da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) vai elaborar um projeto de lei de consolidação, simplificação e racionalização das leis sobre comércio exterior. A iniciativa é da senadora Kátia Abreu (PP-TO), presidente da CRE. Além de senadores, o grupo contará com a presença de especialistas e de representantes de instituições de comércio exterior e universidades, bem como do Judiciário, do Ministério de Relações Exteriores e outros órgãos do Executivo. A proposta será apresentada até dezembro.

24/09/2021, 14h47 - ATUALIZADO EM 24/09/2021, 14h47
Duração de áudio: 01:50
Leopoldo Silva/Agência Senado

Transcrição
UM GRUPO DE SENADORES VAI APRESENTAR ATÉ DEZEMBRO PROPOSTA DE SIMPLIFICAÇÃO DAS LEI DE COMÉRCIO EXTERIOR. O GRUPO DE TRABALHO FUNCIONARÁ DENTRO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES. Por iniciativa da presidente da Comissão de Relações Exteriores, senadora Kátia Abreu, do PP do Tocantins, foi criado um Grupo de Trabalho para elaborar um projeto de lei que consolide a legislação de comércio exterior brasileiro. A ideia é racionalizar e simplificar as diversas leis que tratam das importações e exportações. Além de senadores, o GT contará com a participação de especialistas e de representantes de instituições de comércio exterior e universidades, bem como do Ministério de Relações Exteriores e dos Poderes Executivo e Judiciário. O apoio técnico, administrativo e financeiro será feito por setores do Senado e pelo Itamaraty. A senadora Kátia Abreu disse que o Grupo de Trabalho vai apresentar a proposta até dezembro. Nós queremos finalizar antes do recesso parlamentar. Até o dia 5 de dezembro nós queremos entregar ao Brasil, aos exportadores, aos brasileiros, aos países irmãos, a consolidação dessa legislação tão importante, que deverá ter o apoio não só do MRE, mas também da equipe da Camex, pessoas da maior capacidade, que se encontram no Ministério da Economia, nesta área, e que poderão nos ajudar a agilizar esse complexo de leis. Aliás no Brasil são tantos milhares de leis em todos os setores, que se a gente conseguisse consolidar por áreas, agricultura, meio ambiente, Comércio Exterior, trabalho, enfim, nós daríamos um grande ganho aos advogados do país a todo Judiciário do país, que vive perdido no meio desse emaranhado de leis. Os integrantes do GT serão definidos pela Comissão de Relações Exteriores e pelas respectivas instituições. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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