CSF: Brasil tem queda de pedidos de patente e precisa de mais segurança jurídica

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O BRASIL PRECISA INVESTIR EM PATENTES PARA GARANTIR VANTAGEM DE MERCADO. É O QUE DEFENDERAM ESPECIALISTAS À COMISSÃO SENADO DO FUTURO. A AUDIÊNCIA DISCUTIU A ATUAL LEGISLAÇÃO DE PATENTES E RELAÇÃO ENTRE EMPRESAS E UNIVERSIDADES. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA A comissão Senado do Futuro discutiu a atual legislação sobre patentes e possíveis aprimoramentos. O pedido de audiência foi feito pelo senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal. Para ele, é preciso investir em conectar empresas e pesquisadores para que o conhecimento tenha resultados práticos. Lógico, continuar incentivando os pesquisadores a fazer artigo científico, até porque ainda hoje é  que faz com que possam progredir na carreira, mas o que nós precisamos mesmo é o conhecimento que existe dentro das universidades, seja aplicado no mundo real, na vida real. Porque a inovação ela acontece nas empresas, não é na universidade. Izalci defende a aprovação de um projeto que dê mais clareza à participação temporária de pesquisadores em empresas. Já Gustavo Morais, da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual sugeriu alguns pontos de aprimoramento na Lei de Propriedade Industrial. Ele defende o fim do recém aprovado dispositivo que permite a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência ou calamidade pública. Para ele, a transferência de tecnologia forçada é uma grande violência. Para Gustavo, a queda no número de depósitos de patentes no Brasil é preocupante. O país, que chegou a ocupar a 10 posição no ranking mundial, deve fechar o ano com menos de 27 mil pedidos. Para reverter esse quadro, umas das possibilidades seria permitir que materiais biológicos isolados na natureza pudessem ser patenteados. Praticamente semanalmente eu encontro algum pesquisador, alguma empresa brasileira, alguma universidade brasileira que isolou um material da natureza e não pode patentear no Brasil e acaba indo patentear nos Estados Unidos, na Europa, no Japão. Me parece uma incongruência num país que tem uma das maiores biodiversidades do planeta.   Já o empresário da Granbio, Bernardo Gradin, disse que a maioria das 420 patentes da companhia foram feitas primeiro no exterior. Segundo ele, o Brasil precisa garantir segurança jurídica para que o processo seja feito com mais agilidade, já que a patente serve como mecanismo de vantagem competitiva. É uma faca de 2 gumes porque dá às empresas mais fortes ou que chegam primeiro o direito sobre uma descoberta que não necessariamente é uma invenção. Então nós podemos cair em uma armadilha de que  microorganismos descobertos no Brasil, essencialmente da fauna e biodiversidade brasileira sejam impedidos de serem usados por brasileiros porque um estrangeiro patenteou antes por exemplo o que foi descoberto na Amazônia. Os participantes também discutiram a lei publicada no fim de agosto que retirou a necessidade do aval da Anvisa para patentes de produtos farmacêuticos. Agora, a concessão cabe exclusivamente ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Da Rádio Senado, Marcella Cunha