Senado derruba coligações em proporcionais e aprova incentivos para candidaturas de negros e mulheres

Transcrição
O PLENÁRIO DO SENADO REVOGOU A IDEIA DAS COLIGAÇÕES EM ELEIÇÕES PROPORCIONAIS MAS MANTEVE INCENTIVOS PARA CANDIDATURAS DE NEGROS E MULHERES EM ELEIÇÕES E MUDANÇA NA DATA DA POSSE DE PRESIDENTE E GOVERNADORES. A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE FARIA UMA MINIRREFORMA ELEITORAL SEGUE PARA PROMULGAÇÃO COM OS PONTOS CONSENSUAIS ENTRE DEPUTADOS E SENADORES. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO: A minirreforma eleitoral aprovada na Câmara dos Deputados restabelecia a possibilidade das coligações em eleições proporcionais e reduzia o número de assinaturas necessárias para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular. A relatora, senadora Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, se posicionou contra as coligações, por entender que elas deturpam a intenção do voto. Em relação aos projetos de iniciativa popular, Tebet acredita que são mudanças que precisam de mais debate. Por isso ela optou por deixar de fora da PEC neste momento. Simone Tebet argumentou que seria importante aproveitar medidas consensuais do texto que veio dos deputados, como o incentivo para candidaturas de negros e mulheres. Mulheres e negros eleitos contarão em dobro para fins de cálculo do valor fundos de 2022 até 2030 para incentivar mulheres e negros.... nós também abrimos uma exceção, que já tem uma determinação dos tribunais, que quando o parlamentar muda de partido com a anuência do partido ele não sofre as penalidades, isso parece que é uma quase unanimidade. Outra inovação da proposta de emenda à Constituição é que, a partir de 2027, as posses de presidente da República e governadores passarão do dia primeiro para os dias 5 e 6 de janeiro. a PEC também diz que, no caso de incorporação de partidos, as sanções aplicadas ao partido incorporado não passem ao incorporador. E que quando houver plebiscito municipal este deve ocorrer nos dias reservados às eleições. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.