Senado analisa PEC que garante autonomia do IBGE, Inep e Ipea

Transcrição
A SENADORA LEILA BARROS, DO CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, APRESENTOU UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE DEFINE IBGE, INEP E IPEA COMO ENTIDADES PERMANENTES DE ESTADO. A PROPOSTA ASSEGURA AUTONOMIA, DETERMINA AS FINALIDADES E COMPETÊNCIAS, E DEFINE OS RITOS PARA INDICAÇÃO DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES. REPORTAGEM DE MARCELLA RODRIGUES: A Proposta de Emenda à Constituição define o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP, e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA, como Instituições permanentes de Estado. Em julho, numa sessão de debates temáticos sobre educação, a autora da PEC, senadora Leila Barros do Cidadania do Distrito Federal, disse que o impacto da pandemia de covid-19 mostrou que é preciso garantir o bom funcionamento das instituições que tratam dos dados do país: Nessas condições, é oportuno que se abram discussões alvissareiras sobre planos para a saída da crise, além de garantias de funcionamento das instituições de avaliação e fiscalização das políticas públicas associadas.  Leila também falou da importância de assegurar a autonomia das organizações. Nós estamos fazendo esse trabalho na Casa, de conscientização e sensibilização de todos os Parlamentares, em torno da importância da autonomia dessas entidades, desses órgãos que são tão importantes para a nossa educação. Além de proporcionar autonomia funcional, técnica, administrativa, financeira e orçamentária, a PEC determina quais as finalidades e competências das entidades. Ela também define como deve acontecer a indicação dos dirigentes e que o período do mandato deve ser de quatro anos. A proposta aguarda análise no Senado. Sob supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Marcella Rodrigues.