Aprovado projeto que pune quem jogar lixo no mar — Rádio Senado
Meio ambiente

Aprovado projeto que pune quem jogar lixo no mar

Foi aprovado projeto que pune quem jogar lixo plástico no mar, rios ou lagos. A punição pode chegar a 5 salários mínimos e o comandante da embarcação estará sujeita a suspensão por 60 dias. A Comissão de Meio Ambiente também aprovou a criação do Programa Tesouro Verde, que remunera agricultores que ajudem a preservar a floresta. (PL 1405 / 2019PL 5173 / 2019)

01/09/2021, 14h13 - ATUALIZADO EM 01/09/2021, 14h13
Duração de áudio: 02:25
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Transcrição
APROVADO PROJETO QUE PUNE QUEM JOGAR LIXO PLÁSTICO NO MAR, RIOS OU LAGOS. COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE TAMBÉM APROVOU A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TESOURO VERDE, QUE REMUNERA AGRICULTORES QUE AJUDEM A PRESERVAR A FLORESTA. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. Pelo projeto aprovado, fica proibido o lançamento de resíduos sólidos de embarcações, plataformas ou aeronaves no mar, rios ou lagos. O responsável pelo lixo será punido com multa de até cinco salários mínimos e o comandante terá a habilitação suspensa por 60 dias. O relator, Otto Alencar, do PSD da Bahia, destacou que mais de 95% do lixo encontrado nas praias são compostos por plásticos. Um monitoramento realizado desde 2012 pelo Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, em parceria com o Instituto Socioambiental dos Plásticos, uma associação que reúne entidades e empresas do setor, revelou que mais de 95% do lixo encontrado nas praias brasileiras é composto por itens feitos de plástico, como garrafas, copos descartáveis, canudos, cotonetes, embalagens de sorvete e redes de pesca. São produtos que não são biodegradáveis, portanto comprometem muito toda a área de aquíferos do Brasil. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Jaques Wagner, do PT da Bahia, contou que a previsão é que em 2050 o peso dos plásticos nos mares seja maior do que o de peixes. A projeção é que em 2050 nós vamos ter mais peso de plástico nos mares do que pescado. Nós estamos liquidando com nosso ambiente, nossa moradia, vamos dizer assim. É triste de ver toda manhã boiando lata de cerveja, garrafa pet, tartaruga morrendo, engolindo saco plástico. A Comissão de Meio Ambiente também aprovou a criação do Programa Tesouro Verde, que possibilita a compra de ativos ambientais e remunera produtores rurais que trabalhem pela conservação da floresta em pé. O relator, Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, defendeu a construção de uma imagem mais realista do agricultor brasileiro. O Programa tem potencial para conciliar a visão de desenvolvimento econômico com a conservação ambiental, com a participação do produtor rural como parceiro e beneficiário, e sem o aporte de recursos dos orçamentos da União e dos Estados. Além disso, passará a oferecer a qualquer cidadão ou país uma alternativa segura para investir na preservação das florestas brasileiras. A Comissão de Meio Ambiente também aprovou requerimento para debate sobre a ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.

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