Senado pode votar recursos para setor cultural e aumento de assentos para idosos no transporte coletivo — Rádio Senado
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Senado pode votar recursos para setor cultural e aumento de assentos para idosos no transporte coletivo

Senadores podem votar aumento de assentos reservados para idosos no transporte coletivo (PL 6396/2019), liberação de recursos para o setor cultural (PLP 73/2021) e punição para comandante de embarcação que jogar plástico em rios, lagos ou no mar (PL 1405/2019). Semana tem ainda audiências públicas para tratar do novo licenciamento ambiental e da internet 5G.

30/08/2021, 12h22 - ATUALIZADO EM 30/08/2021, 12h22
Duração de áudio: 02:06
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Transcrição
SENADORES PODEM VOTAR AUMENTO DE ASSENTOS RESERVADOS PARA IDOSOS NO TRANSPORTE COLETIVO, LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR CULTURAL E PUNIÇÃO PARA COMANDANTE DE EMBARCAÇÃO QUE JOGAR PLÁSTICO EM RIOS, LAGOS E NO MAR. SEMANA TEM AINDA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA TRATAR DO NOVO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DA INTERNET 5G. A AGENDA DE TRABALHOS DO SENADO COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Comissão de Direitos Humanos pode votar nesta segunda-feira o projeto que aumenta de 10% para 15% o percentual mínimo de assentos reservados para idosos nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos. A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor tem na pauta projeto que proíbe as concessionárias de energia elétrica de incluírem na conta prejuízos com os chamados “gatos”. Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos pode votar proposta que proíbe a cobrança de tarifas mínimas em serviços de água, luz e telecomunicações. A Comissão de Assuntos Sociais pode aprovar a notificação compulsória de doenças raras. Na pauta de quarta-feira da Comissão de Meio Ambiente está a suspensão da habilitação de comandante de embarcação flagrada jogando lixo plástico em águas brasileiras. Já o Plenário do Senado pode votar proposta de emenda à Constituição que desobriga a aplicação em educação de um percentual mínimo do Orçamento em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de covid-19. O Senado também pode concluir a votação da Lei Paulo Gustavo, que prevê a liberação de recursos para amenizar os efeitos negativos da pandemia no setor cultural, como explicou um dos autores, o senador Paulo Rocha, do PT do Pará. Trata-se de transferência do Fundo Nacional de Cultura para estados e municípios. Portanto interessa a todos os estados e municípios e principalmente ao setor cultural, das várias matizes do setor cultural. Além de votações, o Senado promove algumas audiências públicas. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo debate a internet 5G na noite de segunda-feira. A de Meio Ambiente recebe o novo ministro do Meio Ambiente, Álvaro Pereira Leite, na terça de manhã. A CMA também debate, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o licenciamento ambiental, na quinta-feira de manhã.   Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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