MEC pede prioridade à CMO na recomposição do orçamento da pasta para 2022
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização recebeu nesta terça-feira (17) o Ministro da Educação, Milton Ribeiro. Ele pediu a recomposição do Orçamento da pasta para o ano que vem. Para a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), a educação deve ser prioridade no Orçamento. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi desginado o relator setorial das receitas e despesas de 2022 da educação e cobrou a conclusão de obras inacabadas.
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Transcrição
O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, MILTON RIBEIRO, PEDIU A RECOMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO DA PASTA PARA 2022 À COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO.
O SENADOR WELLINGTON FAGUNDES FOI ESCOLHIDO O RELATOR DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E COBROU A CONCLUSÃO DE OBRAS INACABADAS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA:
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ouviu nesta terça-feira o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre as demandas da pasta para o Projeto de Lei Orçamentária de 2022. Para a presidente do colegiado, senadora Rose de Freitas, do MDB do Espírito Santo, é preciso dar prioridade para a Educação no orçamento do ano que vem.
Educação talvez seja o debate mais importante que vamos travar aqui na comissão de orçamento, temos acompanhado na questão do plenário. Perde muito orçamento e você não pode falar em retomada de investimento, desenvolvimento sem falar em educação.
Segundo Milton, a pasta precisa de uma recomposição de 21% para os Institutos Federais de Ciência e Tecnologia e de 26% para a assistência estudantil. Segundo o ministro, entre 2014 e 2021 o orçamento teve um ganho real de 5,9% ou 8 bilhões de reais. Ele agradeceu à senadora Rose de Freitas por ter sido o primeiro ministro a apresentar suas demandas à CMO.
Ela foi sensível a um pedido que fiz a ela. Eu não tenho vergonha nenhuma de pedir. Eu não peço para mim. Eu pedi: senadora olhe com carinho é o ano da educação. Por isso ela me deu a honra de ser o primeiro ministro a vir aqui pedir aos senhores que compõe essa comissão que nos ajudem.
O senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, foi designado o novo relator setorial da Educação no Orçamento de 2022. Fagundes defendeu a volta às aulas presenciais e cobrou uma solução para as milhares de obras inacabadas.
Fiquei realmente estarrecido logo no início do seu mandato quando lá me colocaram que tinha mais de 2 mil obras inacabadas no FNDE. E isso são escolas, creches e oturas unidades da área. Precisamos concluir essas obras, porque obra inacabada não serve para nada. É o desperdício do recurso público e quando você vai recomeçar tem que gastar ainda mais.
Em 2021, o orçamento do Ministério da Educação foi de R$145,7 bilhões, dos quais apenas 13% eram despesas não obrigatórias. A reunião também estava destinada a discutir a situação orçamentária das universidades federais e dos institutos federais de ensino, mas este debate foi adiado. A audiência vai contar novamente com a presença do Ministro Milton Ribeiro. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.