Soraya Thronicke quer que ANS derrube exigência de consentimento de marido para colocação de DIU — Rádio Senado
Mulher

Soraya Thronicke quer que ANS derrube exigência de consentimento de marido para colocação de DIU

Denúncias contra planos de saúde revelaram a exigência de consentimento do marido para colocação de DIU em mulheres casadas, sem previsão legal. A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) quer que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acabe com essa obrigação imediatamente para proteger a autonomia feminina. INS 50/2021

16/08/2021, 13h17 - ATUALIZADO EM 16/08/2021, 17h53
Duração de áudio: 02:06
Leopoldo Silva/Agência Senado

Transcrição
DENÚNCIAS CONTRA PLANOS DE SAÚDE REVELARAM EXIGÊNCIA DO CONSENTIMENTO DO MARIDO PARA COLOCAÇÃO DE DIU EM MULHERES CASADAS. SENADORA QUER QUE AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ACABE COM ESSA OBRIGAÇÃO PARA PROTEGER A AUTONOMIA FEMININA. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. Em nome da autonomia feminina e para proteger a independência das mulheres, a senadora Soraya Thronicke, do PSL de Mato Grosso do Sul, pediu à Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, para derrubar a exigência de consentimento expresso do marido para a colocação de Dispositivo Intrauterino, DIU, em mulheres casadas. A líder da bancada feminina no Senado, Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, defendeu a liberdade de escolha e os direitos da mulher de atuar no planejamento familiar junto com o homem. Toda vez que você empodera a mulher, que você dá as ferramentas corretas na mesma igualdade que os homens, porque nós não queremos nada diferente, toda vez que você dá esses instrumentos você tem o resultado imediato, nós vamos ter voz em pé de igualdade. Para o médico André Luiz Malavasi, diretor da Associação de Obstetrícia e Ginecologia de São Paulo, a exigência é um desserviço das operadoras de saúde que pode prejudicar a utilização de um dos métodos contraceptivos mais eficazes que existem. Essa exigência não tem cabimento até porque a mulher tem completa autonomia e liberdade para escolher como e quando ela deseja fazer a contracepção. O Dispositivo Intra Uterino, que é um método excelente, de longa ação, ele dura cinco anos, alguns duram 10 anos, praticamente não tem efeitos colaterais e tem uma taxa de eficácia que é muitas vezes maior do que das pílulas e, infelizmente, ele ainda é muito pouco utilizado no Brasil, apesar de estar totalmente disponível no SUS de forma absolutamente gratuita. Não há previsão legal para essa determinação dos planos de saúde, já que o DIU é apenas um método contraceptivo e não um método de esterilização. A legislação sobre planejamento familiar estabelece a obrigatoriedade de autorização dos parceiros casados apenas para casos de esterilização cirúrgica, como laqueadura e vasectomia. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.

Ao vivo
00:0000:00