Relator diz que reforma tributária deve desonerar consumo — Rádio Senado
Impostos

Relator diz que reforma tributária deve desonerar consumo

O Senado promoveu a primeira Sessão de Debates Temáticos de um ciclo de quatro eventos para discutir a PEC 110/2019, que reforma o sistema tributário brasileiro. Para o relator da proposta, Roberto Rocha (PSDB-MA), a legislação atual é complexa, confusa, dispendiosa e nefasta à produção e à prestação de serviços, sendo geradora de uma torrente de tributos, impostos, taxas e contribuições que complicam enormemente a vida do cidadão, das empresas e também dos governos.

16/08/2021, 19h14 - ATUALIZADO EM 16/08/2021, 19h14
Duração de áudio: 02:41
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
DEBATEDORES AFIRMAM QUE REFORMA TRIBUTÁRIA VAI BENEFICIAR CONSUMIDORES MAIS POBRES ATUALMENTE, MAIS DA METADE DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTÁ NA BASE DO CONSUMO. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO  A sessão de debates foi solicitada pelo relator da proposta, senador Roberto Rocha,do PSDB do Maranhão. Para ele, a complexidade do Sistema Tributário Nacional tem sido um obstáculo ao desenvolvimento do País, pois 55% da arrecadação tributária estão na base do consumo. Conforme o senador, isso faz com que as pessoas com menor renda, proporcionalmente, paguem mais tributos: Eu estou convencido de que não há nenhuma matéria mais importante para combater a pobreza do que um projeto que gere riqueza. E, na medida em que a gente destrava a economia, com uma boa reforma tributária, a gente vai beneficiar os pobres deste Brasil, porque não há, no planeta, nenhum sistema mais perverso do que o sistema brasileiro, tanto que, aqui, muito mais da metade da arrecadação tributária está na base do consumo, diferente dos Estados Unidos, aliás o oposto dos Estados Unidos. Então, termina que paga, proporcionalmente, muito mais quem menos tem. Na base tributária do consumo, o Brasil tem 55% da arrecadação, contra 17% na renda. Nossa proposta propõe pelo menos reduzir pela metade. Um dos convidados para o debate foi Luiz Carlos Hauly, economista, consultor tributário e idealizador do “Destrava Brasil”. O autor da PEC 110 de 2019, senador Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, já disse que a proposição reproduz um texto elaborado pelo próprio Hauly quando ele era deputado federal e relatou a Reforma Tributária na Câmara, em 2018. Hauly explica porque a reforma é necessária:   Por que reformar? Por que mudar?  Porque o modelo econômico do Brasil está declinando há 40 anos, esse é o grande problema. Mesmo com o Plano Real, reforma trabalhista e previdenciária, nós não deslanchamos. E qual é o problema? Sempre o problema é o sistema tributário. Quem ganha dois salários mínimos, no Brasil, paga 53,9% do que ganha. Em R$ 1 mil de salário há R$ 539 de tributos; para quem ganha mais de 30, só 29. Então, essa mesma pessoa que ganha mil, 2 mil, 3 mil, vai financiar uma geladeira, um fogão, com 500% de juros. O que fizemos com o consumidor brasileiro? Essa foi a primeira sessão de um ciclo com mais três debates sobre a PEC da Reforma Tributária. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro.

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