Agenda: Senado pode votar subsídios para gás e agricultura familiar
Prioridade para matrícula de crianças e jovens com deficiência em creches e escolas (PL 2201/2021), subsídio para botijão de gás (PL 2350/2021) e agricultura familiar (PL 823/2021) e suspensão de inscrição no Cadin de pequenas e microempresas enquanto durar a pandemia (PL 1585/2021). Esses são alguns dos projetos de lei que podem ser votados pelo Plenário do Senado nessa semana. Senado tem ainda na pauta proposta de emenda à Constituição (PEC 13/2021) que desobriga a aplicação orçamentária mínima prevista em educação em 2020, em razão da pandemia e projeto (PL 1946/2019) que pede a imediata apreensão de arma de fogo em casos de violência contra a mulher, mesmo que a arma não tenha sido utilizada na agressão.
Transcrição
PRIORIDADE PARA MATRÍCULA DE CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA EM CRECHES E ESCOLAS, SUBSÍDIO PARA BOTIJÃO DE GÁS E AGRICULTURA FAMILIAR E SUSPENSÃO DE INSCRIÇÃO NO CADIN DE PEQUENAS E MICROEMPRESAS ENQUANTO DURAR A PANDEMIA.
ESSES SÃO ALGUNS DOS PROJETOS DE LEI QUE PODEM SER VOTADOS PELO PLENÁRIO DO SENADO NESSA SEMANA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO:
Na terça-feira, os senadores podem votar a prioridade na matrícula de crianças e jovens com deficiência em creches, pré-escolas e escolas públicas ou subsidiadas pelo Estado e proposta de emenda à Constituição que desobriga a aplicação orçamentária mínima prevista em educação em 2020, em razão da pandemia. Também estão na pauta subsídios para a agricultura familiar e para a compra de botijões de gás. Na quarta, o Plenário pode aprovar projeto que pede a imediata apreensão de arma de fogo em casos de violência contra a mulher, mesmo que não tenha sido utilizada na agressão. Na quinta-feira, o Plenário deverá votar uma proposta do senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, que suspende as inscrições de débitos das microempresas e empresas de pequeno porte no cadastro de inadimplentes do Governo Federal durante a pandemia.
Eu sempre tenho dito que só o pai, mãe, chefe de família sabe o quanto é difícil quando não tem emprego. Não tem como sustentar os filhos. Então, é fundamental que a gente possa fazer com que quem mais gera emprego, a pequena, a microempresa tenha condições de tocar, continuar aberta, sobrevivendo, gerando emprego.
Os senadores ainda podem votar o programa que incentiva empresas a fazerem doações a instituições de pesquisa e desenvolvimento de produtos para reduzir os efeitos sanitários da Covid-19, proposta que determina condições para retorno das aulas nas redes pública e privada, projeto com regras específicas sobre faixas marginais de cursos d’água nas áreas urbanas consolidadas, a criação do Estatuto da Pessoa com Câncer e marco legal sobre associações de municípios. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
