Aprovado incentivo para redução do consumo de água

Transcrição
O PROJETO QUE PREVÊ DESCONTO PARA QUEM REDUZIR CONSUMO DE ÁGUA FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. OS SENADORES TAMBÉM APROVARAM REGRAS MAIS RÍGIDAS PARA A EXPLORAÇÃO MINERAL. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. Foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente o projeto que vai incentivar o uso racional da água, prevendo bonificação para as reduções de consumo. O relator Paulo Rocha, do PT do Pará, explicou que as entidades reguladoras poderão definir normas para criar justiça tarifária para os períodos de seca e racionamento hídrico. a instituição de políticas de incentivo não depende de dispositivos legais, pois a legislação, embora não seja expressa quanto ao bônus, fornece competências suficientes às entidades reguladoras para a criação de política de incentivos ao uso racional em face de eventuais e custosas captações emergenciais de água. Os senadores também aprovaram regras mais rígidas para a exploração mineral, determinando o atendimento de condições de preservação ambiental e de saúde e segurança dos trabalhadores dessas atividades. O relator Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso, lembrou os desastres de Brumadinho e Mariana e as consequências para a natureza e a economia das cidades. As tragédias ambientais e humanitárias ocorridas a partir do rompimento das barragens de rejeitos de minério em Mariana – MG e em Brumadinho provocaram danos imensuráveis ao meio ambiente e um número enorme de famílias brasileiras. Exigem, portanto, que sejamos mais rigorosos com as empresas que exercem a atividade de mineração. Ainda foi aprovado requerimento para audiência pública com parlamentares da América Latina para debater o enfrentamento da emergência climática. O objetivo é conhecer as legislações vigentes sobre proteção da biodiversidade e analisar as perspectivas do mercado de carbono no continente. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.