Taxação de grandes fortunas é tema de vários projetos em tramitação no Senado
Visto como uma potencial fonte de arrecadação para o país, o imposto sobre grandes fortunas é tema de pelo menos cinco projetos em tramitação no Senado.Três deles foram apresentados após o início da pandemia do novo coronavírus. Essa taxação prevista na Constituição Federal nunca foi regulamentada.
PLP 101/2021 PLP 38/2020 PLS 315/2015
Transcrição
TAXAÇÃO DE GRANDES FORTUNAS É TEMA DE VÁRIOS PROJETOS EM DISCUSSÃO NO SENADO.
A PANDEMIA FEZ O ASSUNTO VOLTAR À TONA ENTRE OS PARLAMENTARES. A REPORTAGEM É DE PEDRO PINCER.
Visto como uma potencial fonte de arrecadação para o país, o imposto sobre grandes fortunas é tema de pelo menos cinco projetos em discussão no Senado.Três deles foram apresentados após o início da pandemia do novo coronavírus. A taxação dos milionários está prevista na Constituição, mas nunca foi regulamentada. A proposta mais recente do senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, prevê a tributação sobre patrimônios acima de R$ 4,67 milhões. Pelo projeto, metade da arrecadação seria destinada para ações de combate à pandemia e a outra para o auxílio emergencial. A alíquota do novo imposto ficaria entre 0,5% e 5%, conforme o patrimônio do contribuinte. Já a proposta do senador Reguffe, do Podemos do Distrito Federal, tributa as grandes fortunas em momentos de calamidade pública. A ideia é criar um Imposto Extraordinário para recolher 0,5% de quem tem patrimônio maior do que 50 mil salários mínimos. Segundo ele, esse dinheiro seria repassado para o SUS e para um fundo social destinado à população mais pobre.
O Brasil tem 206 bilionários, pessoas que têm patrimônio superior a um bilhão de reais. Só essas pessoas detêm um patrimônio superior a um trilhão e duzentos bilhões de reais. É justo que essas pessoas também contribuam com esse momento grave que vivemos.
Apresentando em 2015, o projeto mais antigo com esse objetivo é do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, que defende a taxação das grandes fortunas.
Estudos mostram que se o Brasil taxar as grandes fortunas, poderemos arrecadar mais de R$ 100 bilhões por ano. Dinheiro para ser aplicado em saúde, educação, emprego, renda, renda básica de cidadania, combater a fome.
Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, e Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, também apresentaram projetos para taxar as grandes fortunas. Da Rádio Senado, Pedro Pincer
