LDO de 2022 é aprovava pela CMO e segue para análise do Congresso nesta quinta
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização aprovou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. Entre as prioridades estão recursos para o Plano Nacional de Imunizações, a ampliação da rede de atendimento oncológico e do ensino em tempo integral no país. A presidente da comissão, senadora Rose de Freitas (MDB-ES) lembrou que a peça será discutida como Governo a partir de agosto. Já Oriovisto Guimarães (PODE-PR) criticou a ampliação do Fundo Eleitoral para R$ 5,7 bilhões.
Transcrição
FOI APROVADO O PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 NA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO.
COM ISSO, A VOTAÇÃO DA LDO EM PLENÁRIO PODERÁ ACONTECER NA TARDE DESTA QUINTA-FEIRA, ABRINDO CAMINHO PARA O RECESSO PARLAMENTAR. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. Entre as prioridades da LDO de 2022 estão mais recursos para o Plano Nacional de Imunizações, a ampliação da rede de atendimento oncológico e do ensino em tempo integral no país. A presidente da CMO, senadora Rose de Freitas, do MDB do Espírito Santo, lembrou que, pela primeira vez, o texto foi construído pelo Congresso Nacional e o debate com o Executivo acontecerá a partir de agosto.
Antes de discutir a LDO, nós sempre contamos com a presença do minsitro ou da Fazenda ou Economia. Desta vez nós invertemos o processo. Trouxemos o relatório da LDO a uma discussão aberta e transparente e e seguida termos os ministros para que, juntos, possaos organizar o pensamento da Comissão de Orçamento. O orçamento como concebido é elaborado pelo Congresso Nacional. Era sempre o contrário, elaboravam orçamento e nos colocavam para discutir, aprovar ou não.
O senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, foi um dos parlamentares que votou contrariamente ao projeto. Ele criticou, principalmente, o aumento do dinheiro destinado ao financiamento de campanha e a redução do orçamento da Justiça Eleitoral em 25%.
Concordo que é cara, que é burocrática, mas simplemente tirar 25% da verba da justiça eleitoral para jogar no financiamento de campanha é o caos, coloca em risco a própria realização das eleições. Porque não há ninguém que faça o trabalho que ela faz hoje. Bem ou mal, burocrática ou não é ela quem viabiliza as eleições.
O relatório da LDO aprovado prevê para 2022 um déficit de R$ 170 bilhões para o governo federal e o salário mínimo de R$ 1.147, enquanto a inflação prevista é de 3,5% e o crescimento do PIB é de 2,5%.