Especialistas defendem aulas presenciais, mas divergem sobre atividade essencial

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ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO DIVERGEM SOBRE A NECESSIDADE DO PROJETO DE LEI QUE TORNA O ENSINO PRESENCIAL UMA ATIVIDADE ESSENCIAL. DURANTE SESSÃO DE DEBATES NO SENADO, SENADOR ESPIRIDIÃO AMIM DEFENDE QUE A CAUTELA NÃO PODE NORTEAR O DEBATE EM DETRIMENTO DA CIÊNCIA. A REPORTAGEM É MARCELLA CUNHA Especialistas em educação divergiram sobre a necessidade do projeto de lei em discussão no Senado que torna a educação uma atividade essencial. Para a professora da USP, Nina Ranieri, o projeto de lei acerta ao hierarquizar o ensino como alta prioridade. Ela defendeu, ainda, que a proposta não representa uma imposição do Governo Federal aos estados e municípios. A nossa Constituição é clara ao dizer que os entes federados têm autonomia. Poder de decisão significa que as redes vão decidir como e quando voltar. Uma lei federal que qualifique a educação presencial como atividade essencial não significa um autoritarismo, não significa uma imposição para esses entes federados, porque seria inconstitucional. Já a coordenadora da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, defendeu que os trabalhadores da educação se sentem cobrados para um retorno forçado sem as condições necessárias. Para ela, a lei não tem utilidade, já que a autonomia dos estados e municípios sobre a abertura ou não das escolas já está sendo respeitada. A gente defende que a reabertura seja urgente, com segurança, mas a gente não consegue reabrir agora nessas condições e muito menos com uma lei que coloca um decreto de obrigatoriedade dessa reabertura de forma autoritária que pode gerar toda essa agenda de insegurança jurídica. Para o senador Esperidião Amim, do PP de Santa Catarina, o foco do debate precisa ser a reabertura das instituições de ensino baseada em evidências científicas.   Eu não sou retranca. Quero escola aberta. Lastimo muito que o princípio da cautela esteja acima da ciência. Meu manual e como abrir a escola e não como manter fechada. Lamento que essa reunião tenha sida presidida pelo princípio de justificar pelo princípio da cautela como manter a escola fechada. Segundo a professora da Universidade de Minas Gerais, Carolina Capuruço, ao frequentar as escolas, os alunos não impulsionam a pandemia. Um estudo publicado pela revista Pediatrics em associação com a Fiocruz demonstrou que a infecção de crianças se dá, em sua maioria, pelos familiares adultos. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.