Senado aprova prorrogação da dispensa de metas para conveniados do SUS
O Senado aprovou a prorrogação, até 31 de dezembro de 2021, da suspensão das metas de quantidade e qualidade para conveniados do Sistema Único de Saúde. A relatora, Eliziane Gama (Cidadania-MA), lembrou que não só as condições que justificaram a dispensa inicialmente continuam, como a situação piorou, com disparada no número de mortes. O projeto (PL 4384/2020), que segue à sanção presidencial, também prevê a facilidade para hospitais filantrópicos e organizações sociais de saúde.
Transcrição
LOC: A DISPENSA DE METAS DE QUANTIDADE E QUALIDADE PARA CONVENIADOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE VAI VALER ATÉ O FIM DO ANO.
LOC: O PROJETO, APROVADO PELO SENADO E ENCAMINHADO À SANÇÃO, TAMBÉM PREVÊ A FACILIDADE PARA HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: Hospitais e clínicas que não fazem parte da rede do Sistema Único de Saúde mas recebem os pacientes sem cobrar e depois têm os atendimentos pagos pelo governo devem cumprir metas de qualidade e de quantidade. Em 2020, no entanto, com o caos nos serviços de saúde provocado pela pandemia, as obrigações foram suspensas. A relatora, senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, lembrou que a dispensa inicialmente foi prevista em quatro meses, de março a junho do ano passado, mas a cada nova onda da pandemia, acaba tendo que ser prorrogada.
(Eliziane Gama) As condições que ensejam a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde ainda subsistem. Aliás, em relação ao momento em que o projeto foi apresentado nesta Casa, em que havia menos de 30 mil mortes pela doença no Brasil, a situação piorou de maneira desastrosa.
(Repórter) A suspensão das obrigações alcança empresas privadas, instituições públicas de outras esferas que não pertençam ao SUS, hospitais filantrópicos e agora também organizações sociais de saúde. O pagamento dos serviços será feito de acordo com a demanda, depois de revisados pelos gestores estaduais e municipais de saúde. De março a junho do ano passado, a remuneração foi feita pela média dos 12 meses anteriores. Aprovado pelo Senado, o projeto segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.
(Eliziane Gama) As condições que ensejam a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde ainda subsistem. Aliás, em relação ao momento em que o projeto foi apresentado nesta Casa, em que havia menos de 30 mil mortes pela doença no Brasil, a situação piorou de maneira desastrosa.
