Comissão da Covid-19 debate atuação das ONGs no combate à pandemia
As iniciativas de organizações da sociedade civil durante a pandemia foram tema de audiência pública na comissão temporária que acompanha as ações de enfrentamento à covid-19. Para a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), o estado falhou em dar assistência aos mais necessitados. Já Styvenson Valentim (PODE-RN) lamentou o que chamou de demonização dessas instituições.
Transcrição
LOC: AS INICIATIVAS DO TERCEIRO SETOR NO COMBATE À PANDEMIA FORAM TEMA DE DISCUSSÃO NA COMISSÃO DA COVID-19 NESTA SEGUNDA-FEIRA.
LOC: ESPECILIASTAS PEDIRAM APOIO PARA APROVAR O PROJETO QUE CRIA REGRAS PARA OS CONTRATOS FIRMADOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA
(Repórter) A comissão que acompanha as ações de enfrentamento à covid-19 discutiu a atuação das ONGs durante a pandemia. A cofundadora do grupo Favela G10, Sueli Feio, destacou a criação de uma casa de acolhimento para pessoas infectadas em uma escola em Paraisópolis, em São Paulo, a maior favela do país.
(Sueli Feio) Que é muito difícil fazer o isolamento social, casas pequenas e com muitas pessoas. Então aquelas pessoas que eram diagnosticadas com covid a gente levava para casa de atendimento. O Samu não vem na comunidade, criamos nossas próprias alternativas. Alugamos duas ambulâncias, uma delas UTI. A gente criou todas essas ações por falta do poder público na comunidade.
(Repórter) Para a senadora Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte, a ausência do Estado faz com que a sociedade civil precise se organizar.
(Zenaide Maia) Desmerecer das instituições que é para poder não justificar, não passar os recursos. Quando a gente sabe que a maioria dessas ONGs está no Brasil porque o Estado brasileiro falhou, a ausência do Estado faz com que a sociedade civil tenha um olhar de empatia pela sociedade, pelos que que recebem menos deste País.
(Repórter) Já a advogada especialista em terceiro setor, Laís Figueiredo, pediu a aprovação do projeto que cria normas transitórias para as parcerias celebradas pela Administração Pública durante o estado de calamidade. Segundo a procuradora municipal de Salvador, Lílian Oliveira, a medida vai trazer mais segurança para os gestores.
(Lílian Oliveira) E por que é importante a criação de um regime? Ora, em cenários de crises como essa que nós estamos vivendo, haver um consenso minimamente de quais são os problemas, quais são as possíveis soluções e, principalmente, de que forma nós vamos combater tudo isso é de um grande avanço para o Poder Público.
(Repórter) O vice-presidente da comissão, senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, lamentou que a credibilidade de algumas organizações esteja sendo questionada.
(Styvenson Valentim) A gente está vivendo ultimamente momentos ruins, tempos estranhos para as ONGs. Elas estão totalmente criminalizadas. Como conseguiram pegar as ONGs e torná-las uma coisa ruim? Por que existe hoje, em um momento em que a gente precisa tanto dessas ONGs, essa demonização, essa caça às ONGs. Achando que elas estão ali de um lado A ou de um lado B, contra um governo A ou a favor de um governo B?
(Repórter) Segundo o Diretor-executivo da Associação Brasileira de ONGs, Mauri Cruz, o país tem hoje 800 mil organizações não governamentais, das quais 70% não recebem nenhum recuso público.
