Criação de passaporte sanitário pode estimular turismo e economia, aponta debate
O projeto de lei (PL 1.674/2021) que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária foi debatido por senadores e convidados numa sessão temática nesta segunda-feira (7). De acordo com a proposta do senador Carlos Portinho (PL-RJ), o passaporte consiste em uma plataforma digital que vai reunir todas as informações de vacinação. No caso da covid-19, também constarão datas e resultados de testagens para coronavírus. O documento poderá ser usado pelos entes federados para suspender ou abrandar medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas vacinadas a serviços ou locais, públicos ou privados, que tenham sido adotadas com o objetivo de limitar a propagação do causador de surto ou pandemia. Apesar de avaliarem que o passaporte sanitário pode estimular o turismo e a economia, os participantes apontaram a necessidade de um protocolo válido internacionalmente e do avanço da vacinação no país.
Transcrição
LOC: CRIAÇÃO DE PASSAPORTE SANITÁRIO PODE ESTIMULAR TURISMO E ECONOMIA, APONTA DEBATE
LOC: NECESSIDADE DE ACELERAR A VACINAÇÃO TAMBÉM FOI DESTACADA EM SESSÃO TEMÁTICA NESTA SEGUNDA-FEIRA. REPÓRTER PEDRO PINCER.
TÉC: O projeto de lei que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária foi debatido por senadores e convidados numa sessão temática nesta segunda-feira. O documento poderá ser usado pelos entes federados para suspender ou abrandar medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas vacinadas a serviços ou locais, públicos ou privados, que tenham sido adotadas com o objetivo de limitar a propagação do causador de surto ou pandemia. De autoria do senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, a proposta prevê que o documento poderá ser utilizado para autorizar a entrada em locais e eventos públicos, a utilização de meios de transporte coletivos, o ingresso em hotéis, cruzeiros, parques e reservas naturais, entre outras possibilidades. A implementação seria feita por meio de plataforma digital, a ser operada pela União em coordenação com estados, Distrito Federal e municípios e com os serviços privados de saúde credenciados.
(Carlos Portinho) Então, primeiro, é uma plataforma digital para reunir informações de vacinação de todos os brasileiros e não somente vacinação da Covid. Segundo, é uma plataforma digital onde deverá constar, cronologicamente, todos os testes de Covid que o indivíduo fez, os testes positivos, com a sua data, e os testes negativos, com a sua data.
(REP): O representante do Ministério do Turismo, William França, disse que a criação do documento é fundamental para o setor, mas outras providencias precisam ser tomadas.
(William França 19) Então, a gente tem que ter um protocolo válido, autêntico, com toda essa segurança, mas que seja entendido ou aceito pelos demais países. Não adianta nada a gente trabalhar sozinho numa iniciativa... Pode ser o software mais avançado do mundo, mas, se ele não tiver aceitação lá fora, pouco resolve.
(REP): Já a senadora Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, destacou a importância de ampliar o ritmo da vacinação.
(Zenaide Maia) Esse certificado não é simples, porque é um certificado. Não quer dizer que a gente não vá correndo atrás dele. A população tem que saber da importância desse projeto. Mas é preciso deixar claro que o cidadão e a cidadã não estão vacinados porque não existem vacinas disponíveis.
(REP): O relator da proposta é o senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba. Da Rádio Senado, Pedro Pincer
PL 1674 2021