Senado vai analisar MP que aumenta taxação de bancos e dobra limite para compra de carros por pessoas com deficiência
O Senado vai analisar a partir da próxima semana a medida provisória que aumenta a taxação dos bancos para compensar a redução dos tributos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (MP 1034/2021). A contribuição cobrada sobre o lucro vai passar de 15 para 25% de julho até o fim deste ano e a partir de 2022 fica em 20%. Uma das maiores discussões será em torno da isenção do IPI para pessoas com deficiência na compra de carros. O governo limitou o valor máximo dos veículos a R$ 70 mil, mas na votação na Câmara, o teto foi dobrado, para R$ 140 mil.
Transcrição
LOC: O SENADO VAI ANALISAR A PARTIR DA PRÓXIMA (NESTA) SEMANA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUMENTA A TAXAÇÃO DOS BANCOS PARA COMPENSAR A REDUÇÃO DO DIESEL E DO GÁS.
LOC: UMA DAS MAIORES DISCUSSÕES SERÁ EM TORNO DOS BENEFÍCIOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA COMPRA DE CARROS, LIMITADOS A 70 MIL PELO GOVERNO E DOBRADOS PELA CÂMARA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: A medida provisória foi editada para compensar o gasto com a diminuição de impostos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. Para isso, aumenta a tributação sobre bancos e corta os incentivos à indústria química. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, apoiou o aumento da cobrança sobre os bancos e quer ir além.
(Paulo Paim) Todos devem contribuir, principalmente os bancos. Inclusive apresentei emenda para que o aumento seja adotado em caráter definitivo. Propus também que sejam tributados os lucros e dividendos pagos aos acionistas. (Repórter) Uma das medidas tomadas para compensar as perdas de arrecadação com o diesel e o gás, no entanto, provocou polêmica. A medida provisória limitou a isenção do IPI para pessoas com deficiência comprarem carros com valor máximo de 70 mil reais. Como a maior parte desses veículos precisa ser adaptado e ter câmbio automático, não restaram muitas opções, lembrou o senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia.
(Marcos Rogério) Hoje a possibilidade de escolha por conta da limitação a 70 mil reais se limita a apenas sete modelos de veículos. A Associação Nacional dos fabricantes de Veículos Automotores estima que o valor da isenção deveria ser de no mínimo de 110 mil reais.
(Repórter) Na Câmara, o teto da isenção foi dobrado, para carros de até 140 mil. Mas esse item deve ser um ponto de embate com o Executivo, que não vê margem para ampliar o benefício, como explica o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco.
(Fernando Bezerra Coelho) Ao permitir o valor do veículo acima de 70 mil reais necessariamente nós teremos que identificar dentro do orçamento fiscal um espaço para promover essa compensação dessa renúncia de receita.
(Repórter) A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos bancos vai passar de 15 para 25% de julho até o fim deste ano e a partir de 2022 fica em 20%. Outras instituições financeiras, como cooperativas de crédito, empresas de seguro e operadoras de cartões saem dos 15 para 20% até o fim de 2021, depois retornam ao patamar inicial. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.
