Aprovada prorrogação de barreiras sanitárias em áreas indígenas
O Senado aprovou a medida provisória (MP 1027/2021) que prorroga até o final do ano o uso de barreiras sanitárias protetivas em áreas indígenas. O relator, Marcos Rogério (DEM-RO), explicou que o controle da circulação de pessoas e mercadorias vai evitar o contágio e a disseminação da covid-19 na população local. Aprovada sem mudanças, a MP segue para a promulgação.
Transcrição
LOC: O SENADO APROVOU E SEGUIU PARA PROMULGAÇÃO A MEDIDA PROVISÓRIA QUE ADMITE ATÉ O FINAL DO ANO O USO DE BARREIRAS SANITÁRIAS PROTETIVAS EM ÁREAS INDÍGENAS.
LOC: O OBJETIVO É CONTROLAR A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E MERCADORIAS PARA EVITAR O CONTÁGIO E A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NA POPULAÇÃO LOCAL. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO:
(Repórter) A medida provisória prorrogou até o final deste ano a vigência das barreiras sanitárias em áreas indígenas. As determinações para a montagem e funcionamento foram mantidas como explicou o senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia.
(Marcos Rogério) A Funai será responsável pelo pagamento de diárias, pelo planejamento e pela operacionalização das ações de controle das barreiras sanitárias, que serão compostas por servidores públicos federais ou por militares e, com a anuência do respectivo chefe do Poder Executivo, os servidores públicos e militares dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
(Repórter) As barreiras sanitárias em áreas indígenas têm a finalidade de controlar a circulação de pessoas e mercadorias nessas áreas para evitar o contágio e a disseminação da covid-19.
MP 1027/2021
