Renan diz ao STF que depoimento de Eduardo Pazuello é fundamental para as investigações
O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), pediu ao Supremo Tribunal Federal que não conceda habeas corpus ao ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A Advocacia Geral da União quer que o general não seja preso por ficar calado no depoimento do dia 19. Renan Calheiros argumenta que testemunhas da CPIs já têm o direito de não produzirem provas contra elas mesmas e de serem acompanhadas por um advogado. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) avalia que Pazuello se autoincrimina quando recorre ao habeas corpus. Ao defender o comparecimento do ex-ministro à CPI, Marcos Rogério (DEM-RO) citou a conduta de perseguição da oposição.
Transcrição
LOC: RELATOR DA CPI DA PANDEMIA DIZ AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE SILÊNCIO DE EDUARDO PAZUELLO PODE COMPROMETER AS INVESTIGAÇÕES.
LOC: EX-MINISTRO DA SAÚDE PEDIU NA JUSTIÇA O DIREITO DE FICAR CALADO E DE NÃO SER PRESO NO DEPOIMENTO DA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
(Repórter) Em ofício encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, o relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, pediu ao ministro Ricardo Lewandowisk que não conceda um habeas corpus preventivo ao ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A Advocacia Geral da União pediu ao STF que o general não responda a todas as perguntas e que não seja preso por isso no depoimento marcado para quarta-feira, dia 19. Renan Calheiros argumentou que o silêncio do ex-ministro da Saúde pode inviabilizar as investigações da CPI ao destacar que Pazuello ocupou o cargo por mais tempo. Ao citar a isenção na relatoria, Renan Calheiros ressaltou que o general é o único com informações que podem ajudar a Comissão a apontar os responsáveis pelas milhares de mortes. Argumentou ainda que Eduardo Pazuello já tem garantidos os direitos de não produzir provas contra si mesmo e de ser acompanhado por advogado. O senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, considera o pedido de habeas uma autoincriminação.
(Randolfe Rodrigues) É um direito de o senhor Eduardo Pazuello recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Eu só acho que ele está criando prova contra si mesmo. A CPI quer ouvi-lo como testemunha e ele recorre ao Supremo Tribunal Federal já se colocando como indiciado. Me parece que recorre ao Supremo Tribunal Federal já fazendo admissão de culpa. Eu considero um erro gravíssimo.
(Repórter) O senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, defende o comparecimento do ex-ministro da Saúde. Mas argumentou que a postura da oposição na CPI justifica o temor de Eduardo Pazuello.
(Marcos Rogério) Acho que o general na condição de ex-ministro conhecendo todos os atos, todos os fatos, deve comparecer livremente na condição de testemunha e falar do que sabe. Eu acho que não há preocupação tem que ir temendo alguma coisa diferente. Agora é fato também que no ambiente da CPI, especialmente o relator, e alguns membros da oposição têm sido bastante incisivos nas ameaças que tem feito contra alguns dos depoentes.
(Repórter) O depoimento de Eduardo Pazuello estava previsto para o dia 5 de maio. Mas ele comunicou à CPI que não compareceria alegando quarentena após contato com duas pessoas que testaram positivo para a covid-19.
