Pazuello terá direito de ficar calado na CPI da Pandemia — Rádio Senado
Investigação

Pazuello terá direito de ficar calado na CPI da Pandemia

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello poderá ficar calado na CPI da Pandemia no depoimento marcado para o dia 19. O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandwisk concedeu habeas corpus preventivo em que proíbe constrangimentos e prisão.  O senador Marcos Rogério (DEM-RO) citou que a conduta de perseguição da oposição resultou no habeas corpus, mas acredita que o general responderá às perguntas. Já o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) destacou que há outros instrumentos de investigação na CPI como a quebra de sigilos. 

14/05/2021, 20h33 - ATUALIZADO EM 14/05/2021, 20h33
Duração de áudio: 02:30
TonyWinston / Ministério da Saúde

Transcrição
LOC: EX-MINISTRO DA SAÚDE, EDUARDO PAZUELLO, PODERÁ FICAR EM SILÊNCIO NO DEPOIMENTO DE QUARTA-FEIRA DA CPI DA PANDEMIA. LOC: EX-MINISTRO DA SAÚDE PEDIU NA JUSTIÇA O DIREITO DE FICAR CALADO E DE NÃO SER PRESO NO DEPOIMENTO DA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowisk, concedeu ao ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo e de ser acompanhado por um advogado. Mas poderá se manifestar sobre questionamentos relacionados a terceiros. O general também não poderá ser preso, constrangido ou ameaçado de processo. No pedido de habeas corpus, a Advocacia Geral da União argumentou que Pazuello poderia produzir provas contra si por ser alvo de um inquérito sobre a falta de oxigênio em Manaus e que tem sido alvo de ataques por parte de integrantes da CPI. Em ofício encaminhado ao STF, o relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, ponderou que o silêncio do ex-ministro da Saúde pode inviabilizar as investigações ao destacar que Pazuello ocupou o cargo por mais tempo. O senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, afirmou que a atuação da oposição na CPI levou o ministro do STF a permitir que Pazuello fique calado. Mas acredita que o ex-ministro deverá responder aos questionamentos. (Marcos) A decisão está tomada. Mas a minha expectativa é de que ele responda aos questionamentos, a todas as perguntas que estiverem relacionadas com a função dele, com a atividade dele enquanto ministro da Saúde, eu acho que ele tem que responder, não tem porque fugir das perguntas que são pertinentes. Agora, ninguém é obrigado a suportar um constrangimento ilegal e um patrulhamento como vinha acontecendo no âmbito da CPI. REP: Ao afirmar que a concessão do habeas corpus não surpreendeu por ser decisão padrão do STF em favor de testemunhas de CPIs, o senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, destacou que há outros instrumentos de investigação. (Alessandro) É importante que a CPI possa fazer a coleta do depoimento no caso o ex-ministro general pazuello decidir não responder nada pergunta questionamento Por parte dos integrantes da CPI vai ficar claro para todos que estão acompanhando quais são os países que pertencem esconder e vamos buscar esses fatos por todos os outros meios de prova seja 818 divas e outras figuras que participaram desse processo de combate academia e também através de quebra de sigilo. REP: Mesmo com o habeas corpus, o ex-ministro da Saúde deverá comparecer ao depoimento da CPI na quarta-feira. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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