Senado aprova acordos internacionais com Holanda e Japão — Rádio Senado
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Senado aprova acordos internacionais com Holanda e Japão

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (6) três acordos internacionais. Dois deles com o Reino dos Países Baixos sobre serviços aéreos, sendo um especificamente com São Martinho, uma ilha do Caribe que pertence àquele país. Os respectivos relatores senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Carlos Viana (PSD-MG) destacaram a importância dos acordos para as relações com os Países Baixos. Já o terceiro acordo, relatado pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR), é com o Japão e trata de assuntos aduaneiros. As matérias seguem à promulgação do Congresso Nacional.

07/05/2021, 13h18 - ATUALIZADO EM 07/05/2021, 13h19
Duração de áudio: 01:59
Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
LOC: O SENADO APROVOU NESTA QUINTA-FEIRA TRÊS ACORDOS INTERNACIONAIS. LOC: DOIS DELES COM A HOLANDA SOBRE SERVIÇOS AÉREOS E OUTRO COM O JAPÃO SOBRE COOPERAÇÃO ADUANEIRA. OS ACORDOS SEGUEM À PROMULGAÇÃO. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) Assinados em 2019, os dois acordos do Brasil com o Reino dos Países Baixos tratam de serviços aéreos. Um dos acordos, relatado pelo senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, permite que os dois países façam escalas no território da outra parte para fins não comerciais e sobrevoos sem pouso. No entanto, o acordo não permite que os países participem do serviço aéreo interno da outra parte, como embarque de passageiros, bagagem, carga e mala postal. Já o outro acordo com os Países Baixos, nos mesmos termos, trata especificamente de São Martinho, uma ilha do Caribe que pertence àquele país. O senador Carlos Viana, do PSD Mineiro, relator da matéria, destacou que a autoridade aeronáutica brasileira mencionada no tratado é a Anac, Agência Nacional de Aviação Civil, enquanto que no caso de São Martinho é o Ministério do Turismo, Assuntos Econômicos, Tráfego e Telecomunicações. Viana comemorou o acordo. (Carlos Viana) “A ratificação do acordo criará ambiente propício para reforçar não apenas os laços de amizade entre as partes, mas também a cooperação nas áreas de comércio, investimentos e sobretudo turismo. Vale lembrar que a região do Caribe, cada vez mais, recebe turistas brasileiros”. (Repórter) O Senado aprovou ainda o tratado entre Brasil e Japão, assinado em 2017, sobre assistência administrativa mútua e cooperação em assuntos aduaneiros. Relatado pelo senador Flávio Arns, do Podemos paranaense, o tratado visa promover a cooperação entre as administrações aduaneiras para garantir, por exemplo, a segurança da cadeia logística internacional e prevenir, detectar, investigar e combater infrações. As matérias seguem à promulgação. - PDL 570/2020 - PDL 569/2020 - PDL 568/2019 - PDL 86/2020

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