Chega ao Senado proposta que permite compra de medicamentos contra covid-19 sem licitação — Rádio Senado
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Chega ao Senado proposta que permite compra de medicamentos contra covid-19 sem licitação

A Câmara dos Deputados aprovou a dispensa de licitação para compra de medicamentos de eficácia comprovada e insumos usados contra a covid-19 em tratamentos hospitalares. O projeto agora precisa ser analisado pelos senadores. 

04/05/2021, 13h00 - ATUALIZADO EM 04/05/2021, 13h00
Duração de áudio: 02:17
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Transcrição
LOC: DEPUTADOS APROVAM A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A COMPRA DE MEDICAMENTOS CONTRA A COVID-19. LOC: PROJETO AGORA PRECISA SER ANALISADO PELOS SENADORES. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. (Repórter) O Senado deve votar em breve o projeto que prevê a dispensa de licitação na compra de insumos e medicamentos de eficácia comprovada utilizados no tratamento hospitalar de pacientes infectados pelo coronavírus. A autorização também vale para a contratação de bens e serviços, inclusive de engenharia, enquanto durar a emergência em saúde pública no país. Mas o gestor precisa apresentar justificativa técnica para a transação e divulgar pela internet a discriminação do produto e a quantidade contratada, o preço praticado e a identificação da empresa fornecedora, em prazo de cinco dias úteis. O senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, destaca que é fundamental ter agilidade no combate à covid-19. (Nelsinho Trad) A agilidade no combate a esse maldito vírus é fundamental para preservar vidas, porém toda e qualquer movimentação de recurso público deve ser feita da forma mais transparente possível e estará subordinada aos órgãos de controle. (Repórter) A senadora Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, considera que o enfrentamento à doença é essencial para a retomada econômica do país. (Zenaide Maia) Falta vacina, falta kit intubação, falta oxigênio, falta estímulo às micro e pequenas empresas, que são responsáveis por mais de 60% dos empregos efetivos. Com isso, o resultado é morte e fome e quebra da economia. Um país doente não se recupera economicamente. (Repórter) Para a senadora Soraya Thronicke, do PSL de Mato Grosso do Sul, cobrou rapidez na compra de insumos hospitalares. (Soraya Thronicke) A questão é a seguinte: nós temos pressa! Estamos perdendo pessoas, porque os nossos médicos não estão preparados para tanta intubação e para tantos pacientes graves. Nós não podemos é atrasar ainda mais. São vidas! (Repórter) A proposta ainda permite que a Administração Pública pague antecipadamente as compras, quando isso significar economia de recursos, mas deve ser exigida certificação do vendedor e acompanhamento da mercadoria. E no caso de falha na entrega, será exigida a devolução integral do valor pago, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA. PL 1295/2021

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