Orçamento é sancionado com cortes de quase R$ 20 bilhões e bloqueio de R$ 9 bilhões
O Orçamento Geral da União de 2021 foi sancionado com um corte de quase R$ 20 bilhões e um bloqueio de R$ 9 bilhões. O ajuste foi necessário após o projeto aprovado pelo Congresso Nacional ter subestimado as despesas, em especial as previdenciárias, para garantir as emendas parlamentares. O vice-líder do governo, senador Marcos Rogério (DEM-RO), argumentou que os cortes e a exclusão do teto de gastos dos recursos destinados aos programas emergenciais da pandemia vão resultar na geração de empregos e investimentos. Já o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou o governo por manter as emendas parlamentares dos aliados.
Transcrição
LOC: O ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DESTE ANO É SANCIONADO COM UM CORTE DE 20 BILHÕES DE REAIS E BLOQUEIO DE 9 BILHÕES.
LOC: OS MINISTÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DA EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA, DEFESA E SAÚDE FORAM OS MAIS ATINGIDOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
(Repórter) O Orçamento Geral da União de 2021 foi sancionado com um corte de R$ 19,8 bilhões e um bloqueio de R$ 9 bilhões. Esse ajuste foi necessário porque o relator, senador Marcio Bittar, do MDB do Acre, subestimou despesas, a exemplo das previdenciárias, com o aval da equipe econômica, para destinar mais recursos às emendas parlamentares. O Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável por bancar obras em geral e compras de equipamentos para estados e municípios, foi o que mais perdeu recursos neste ano, num total de R$ 9,4 bilhões. O Ministério da Educação ficou sem R$ 3,9 bilhões; o da Infraestrutura, R$ 3,5 bilhões e o da Defesa, R$ 3,2 bilhões. Nem o Ministério da Saúde escapou do corte de R$ 2,2 bilhões. Ao defender os ajustes no Orçamento, o vice-líder do governo, senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, lembrou que o Congresso Nacional aprovou uma autorização para a equipe econômica excluir do teto de gastos e do limite de endividamento os recursos que vão bancar os programas de geração de empregos e de crédito para os micro e pequenos empresários.
(Marcos Rogério) Com a mudança que nós fizemos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o governo vai ter tranquilidade para administrar o Orçamento, cumprir com os investimentos na garantia do emprego e do crédito sem que isso represente risco para o governo. São despesas que não têm caráter continuado. Então, o ajuste salvou o Orçamento. Agora, o corte foi necessário. Havendo incremento de receita, isso vai se adequando ao longo do exercício financeiro.
(Repórter) O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, destacou que os cortes foram feitos para que o governo atendesse às emendas parlamentares da base aliada.
(Humberto Costa) É um absurdo que no momento em que temos uma escassez de recursos tão grande nós tenhamos tido a destinação de bilhões e bilhões de reais para o atendimento a emendas paroquiais dos parlamentares, produzindo inclusive o processo de desorganização da própria execução orçamentária. E vamos exigir que, políticas da área da saúde e ao enfrentamento a pandemia, tudo isso seja efetivamente cumprido.
(Repórter) Segundo o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, Felipe Salto, o corte de R$ 7,9 bilhões nas despesas discricionárias do governo poderá resultar na paralisia de serviços públicos. O Censo do IBGE não deverá ser realizado, por exemplo, com um orçamento de apenas R$ 53 milhões dos R$ 3,4 bilhões necessários.
