Chega ao Senado projeto que aumenta pena para maus-tratos de crianças — Rádio Senado
Proposta

Chega ao Senado projeto que aumenta pena para maus-tratos de crianças

Chega ao Senado projeto de lei de autoria do deputado Hélio Lopes (PSL-RJ) que aumenta penas para crime de maus-tratos de crianças (PL 4626/2020). A exposição de idosos a perigo de saúde e integridade física ou psíquica também terá punição mais severa. A proposta foi aprovada pela Câmara nesta semana.

16/04/2021, 11h45 - ATUALIZADO EM 27/04/2021, 12h34
Duração de áudio: 01:32
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Transcrição
LOC: CHEGA AO SENADO PROJETO QUE AUMENTA PENA PARA CRIME DE MAUS-TRATOS DE CRIANÇAS. LOC: A EXPOSIÇÃO DE IDOSOS A PERIGO DE SAÚDE E INTEGRIDADE FÍSICA TAMBÉM TERÁ PUNIÇÃO MAIS SEVERA. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. (Repórter) Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto aumenta as penas para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência. Pela proposta, crimes como abandono de incapaz e exposição a perigo de integridade da saúde física ou psíquica poderão ser punidos com até 5 anos de prisão. Se a vítima morrer, a punição pode chegar a 14 anos de cadeia. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, alerta para a situação precária dos idosos no país. (Paulo Paim) A discriminação contra os idosos é um problema crônico na sociedade brasileira. A pandemia da covid-19 evidenciou ainda mais essa situação. As denúncias de agressões físicas, de violência psicológica principalmente por familiares aumentou. O idoso é discriminado na rua, na fila, no supermercado, em casa. (Repórter) A senadora Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, defende o combate à violência nas ruas e dentro das casas. (Simone Tebet) O Senado está em sintonia com a voz das ruas. E a voz das ruas diz que tão importante quanto a saúde pública neste País hoje é o combate à criminalidade, o combate à violência, para se garantir o sagrado direito de ir e vir, o sagrado direito à tranquilidade, o sagrado direito à segurança, à liberdade e à vida. (Repórter) A proposta do deputado Hélio Lopes, do PSL do Rio de Janeiro, chega ao Senado ao mesmo tempo em que a polícia carioca investiga a morte do menino Henry, que aconteceu no início de março, em consequência de supostas agressões que sofreu dentro de casa. PL 4626/2020

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