Projeto autoriza que fábricas veterinárias produzam vacina contra a covid — Rádio Senado
Pandemia

Projeto autoriza que fábricas veterinárias produzam vacina contra a covid

O projeto do senador Wellington Fagundes (PL-MT) autoriza temporariamente que fábricas de vacinas para animais possam produzir imunizantes contra a covid-19 (PL 1343/2021). Os estabelecimentos seriam vistoriados pela Anvisa, que, pelo texto, deve dar prioridade para o licenciamento das vacinas produzidas nestes locais. Eles também ficam proibidos de realizar, no mesmo espaço físico, qualquer fase de produção de vacinas agropecuárias. 

14/04/2021, 18h26 - ATUALIZADO EM 27/04/2021, 11h43
Duração de áudio: 02:49
butantan.gov.br

Transcrição
LOC: PROJETO AUTORIZA USO TEMPORÁRIO DE FÁBRICAS DE VACINA ANIMAL PARA PRODUÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA COVID PARA HUMANOS. LOC: ALÉM DE AMPLIAR O NÚMERO DE VACINAS DISPONÍVEIS CONTRA A DOENÇA, A INTENÇÃO É DIMINUIR A DEPENDÊNCIA BRASILEIRA DE INSUMOS IMPORTADOS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA TÉC: A proposta do senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, autoriza temporariamente que fábricas de vacinas para animais possam produzir imunizantes contra a covid. A ideia vem sendo discutida na comissão que acompanha as ações de combate à pandemia onde Fagundes atua como relator. Segundo ele, a iniciativa legislativa é o primeiro passo para dar andamento ao processo de autorização. (Fagundes) Um projeto de lei que é exatamente para permitir que essas indústrias possam ter, então, a condição de fabricação. É mais um gesto nosso, do Parlamento, no sentido, também, de buscar essa autorização. Aproveitar esse parque já instalado com indústria de biossegurança máxima é o melhor caminho para o Brasil. Nós temos condição de produzir a vacina aqui e temos que tomar de imediato essas decisões. (REP) A indústria animal garante deter a tecnologia necessária para a produção de vacinas de vírus inativados, como a Coronavac e a indiana Covaxin. Seriam até 400 milhões de doses entregues em 90 dias, dispensando a necessidade de importação do Ingrediente Farmacêutico Ativo produzido no exterior, como reforçou Fagundes. (Fagundes) O governo não precisaria colocar nenhum real de recurso público até porque o recurso público acaba dificultando, precisa de licitação. Essas empresas estão em funcionamento e poderiam colocar à disposição do Ministério da Saúde, com certeza até com custo menor do que estamos importando o IFA do exterior, porque só o transporte é caríssimo, além de não encontrar lá fora. (REP) Para reforçar a segurança, o texto proíbe que as fábricas realizem, no mesmo espaço físico, qualquer fase de produção de vacinas agropecuárias. A fiscalização deixaria de ser competência do Ministério da Agricultura e passaria para a Anvisa. O projeto determina, ainda, que a Agência dê prioridade para a análise dos pedidos de autorização desses estabelecimentos e para o licenciamento das vacinas produzidas nestes locais. De acordo com o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal, o Brasil tem hoje 3 fábricas de vacinas contra a febre aftosa com o nível de biossegurança para produzir vacinas de uso humano, sendo necessários pequenos ajustes. São as plantas industriais da Ourofino, em Ribeirão Preto, e duas em Minas Gerais: MSD, em Montes Claros, e a da Ceva Brasil, em Joatuba. Elas serão visitadas pela comissão, com representantes da Anvisa, do Instituto Butantan e dos ministérios da Saúde e Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Eles vão avaliar os investimentos necessários para elevar o nível de biossegurança. A diligência ainda não tem data marcada. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

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