Projeto reserva uma vaga para candidaturas femininas quando houver renovação de dois terços do Senado

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LOC: PROPOSTA RESERVA UMA VAGA PARA CANDIDATURAS FEMININAS E OUTRA VAGA PARA CANDIDATURAS MASCULINAS QUANDO HOUVER RENOVAÇÃO DE DOIS TERÇOS DO SENADO FEDERAL NAS ELEIÇÕES. LOC: OS SUPLENTES QUE COMPÕEM AS CHAPAS TAMBÉM DEVERÃO SER DO MESMO SEXO QUE OS RESPECTIVOS CANDIDATOS. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO TÉC: A iniciativa é do senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul, que com o projeto pretende garantir a ampliação da representação feminina no Senado Federal, ao adotar uma forma de reserva de cadeiras e não de candidaturas. A proposta modifica o Código Eleitoral para que nas eleições em que haja o preenchimento de duas vagas para o Senado, uma delas seja reservada para candidatos do sexo masculino e a outra para candidatas do sexo feminino. Paim explica que o texto é baseado em um projeto de 2014, que não chegou a ser analisado. (Paim) O texto é uma versão atualizada do PLS 132 de 2014, do ex-senador Aníbal Diniz, do PT do Acre, que relatei na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta prevê que nas eleições para renovação de duas vagas no Senado, uma delas seja destinada à candidatura feminina e a outra, à candidatura masculina. Assim, garantiremos a presença no Senado de, no mínimo, 27 senadoras mulheres, uma por Estado. (Rep) Paulo Paim apresenta dados dos cargos eletivos ocupados por mulheres e diz que o projeto espera combater a discriminação e desigualdade das mulheres na política. (Paim) As mulheres são 51,5% da população, mas infelizmente ainda ocupam poucos cargos eletivos nos Poderes Legislativo e Executivo. Isso é um atraso na luta pela garantia de direitos e por uma sociedade mais justa e igualitária. Um péssimo exemplo é a Câmara dos Deputados onde as mulheres ocupam apenas 15,13% das vagas. Já no Senado Federal, elas ocupam 14,8% das vagas. É essa desigualdade e discriminação das mulheres na política que o projeto espera combater. (Rep) Conforme a proposta, na composição da chapa, os suplentes dos candidatos do sexo masculino e das candidatas do sexo feminino serão do mesmo sexo que o respectivo titular. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro