Senado aprova acordos internacionais com a Guatemala e República Dominicana — Rádio Senado

Senado aprova acordos internacionais com a Guatemala e República Dominicana

O Senado aprovou nesta quinta-feira (8) três acordos internacionais. Dois deles tratam do transporte aéreo entre o Brasil e a Guatemala (PDL 76/2020) e a República Dominicana (PDL 77/2020). E o outro acordo (PDL 78/2020) isenta os vistos de turismo e negócios em viagens entre o Brasil e a República Dominicana. Os acordos seguem para promulgação pelo Congresso Nacional.

09/04/2021, 12h57 - ATUALIZADO EM 09/04/2021, 12h57
Duração de áudio: 01:39
Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
LOC: O SENADO APROVOU TRÊS ACORDOS INTERNACIONAIS SOBRE TRANSPORTE AÉREO E ISENÇÃO DE VISTO DE TURISMO. LOC: OS TRATADOS COM A GUATEMALA E A REPÚBLICA DOMINICANA SEGUEM À PROMULGAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES (Repórter) Dois tratados internacionais abordam serviços de transporte aéreo. O acordo do Brasil com a Guatemala permite às empresas a operação de serviços aéreos internacionais nas rotas especificadas, como sobrevoar o território sem pousar, fazer escalas, e embarcar e desembarcar tráfego internacional de passageiros, bagagem, carga ou mala postal. E o tratado com a República Dominicana aperfeiçoa a estrutura jurídica referente aos serviços de transporte aéreo entre o Brasil e aquele país. O relator, senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, considera importante os tratados, que atualizam as relações aéreas com os dois países. (Esperidião Amim): “Todos nós devemos imaginar o que vai surgir de adequação depois da pandemia, na retomada dos serviços de transporte aéreo, que hoje estão praticamente nocauteados; que poderão ser adaptadas e modificadas por imperativo do novo normal que surgirá, se Deus quiser, a partir do fim da pandemia ou, ao menos, do seu domínio graças à vacina”. (Repórter) Também relatado pelo senador Amim, o terceiro acordo internacional aprovado pelo Senado isenta vistos de turismo e negócios em viagens entre o Brasil e a República Dominicana. Segundo o tratado, não será exigida a autorização para entrar e permanecer nesses países em viagens de até 60 dias, desde que não ultrapassem 120 dias por ano. Os acordos internacionais agora seguem para promulgação do Congresso Nacional. - PDL 76/2020 - PDL 77/2020 - PDL 78/2020

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