Restituição do IR vai privilegiar profissionais de saúde e desempregados — Rádio Senado
Benefícios

Restituição do IR vai privilegiar profissionais de saúde e desempregados

Profissionais de saúde, de segurança pública, de educação e assistência social poderão ter prioridade na restituição do IR em 2021 e 2022. De acordo com o projeto (PL 2891/2020) aprovado pelo Senado nesta terça-feira (06/04), também terão direito a receber a restituição nas primeiras levas pessoas que perderem o emprego na pandemia e as que forem afastadas do trabalho devido a sequelas da covid-19, desde que o valor não ultrapasse R$ 11 mil.

06/04/2021, 22h02 - ATUALIZADO EM 06/04/2021, 22h02
Duração de áudio: 02:02
Andréa Rêgo Barros/PCR

Transcrição
LOC: PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PESSOAS QUE PERDERAM O EMPREGO POR CAUSA DA PANDEMIA PODERÃO TER PRIORIDADE NA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. LOC: DURANTE A DISCUSSÃO DA PROPOSTA, APROVADA NESTA TERÇA, O SENADO AMPLIOU O BENEFÍCIO PARA AS CATEGORIAS QUE ATUAM EM SEGURANÇA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. TÉC: O projeto inicialmente sugeria incluir, em 2021, os profissionais de saúde que atuam na linha de frente de combate à covid e os desempregados pela pandemia no grupo de pessoas que tem direito a receber a restituição nas primeiras levas, como idosos, pessoas com deficiência ou doenças graves e quem tem como principal fonte de renda o ensino. Mas os senadores reconheceram que outras atividades também sujeitam os profissionais a um risco maior de exposição ao vírus, como segurança pública e assistência social. Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso, defendeu a inclusão dos profissionais de segurança pública, categoria que foi objeto de mais de um terço das sugestões de mudança na proposta. (Jayme Campos) Os profissionais da segurança pública, assim como os trabalhadores da saúde, são os mais expostos ao Covid-19, além de médicos, técnicos e enfermeiros, bombeiros, policiais e agentes penitenciários, que convivem diariamente com uma realidade em que se colocam em situação de vulnerabilidade diante da pandemia do novo coronavírus. É uma categoria que merece ser respeitada e valorizada. (Repórter) A ressalva para todos é que a restituição não ultrapasse o valor de onze mil reais, o que neste ano equivale a dez salários mínimos. Boa parte do debate se centrou em uma sugestão, de Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, para isentar quem é da área da saúde do imposto de renda sobre o valor pago pelos plantões trabalhados no combate ao coronavírus. Apesar de concordar que a categoria merece esse benefício, o próprio autor, Jaques Wagner, do PT da Bahia, reconheceu que seria difícil aprová-lo a tempo do calendário de pagamento da restituição, que começa em junho. A ideia acabou descartada. (Jaques Wagner) Todo mundo receberá sua restituição. A ideia do projeto era homenagear a linha de frente – saúde e segurança pública – e evidentemente solidariedade àqueles que perderam o seu emprego e, portanto, poderão ter esse dinheiro na frente. Se ele for aprovado em setembro, praticamente todo mundo já recebeu e o efeito do projeto é nulo. (Repórter) Os senadores também estenderam o benefício para o ano que vem, uma vez que os efeitos da pandemia ainda são sentidos, e incluíram no grupo prioritário as pessoas que tenham sido afastadas do trabalho por causa de sequelas da infecção. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.

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