CMO aprova bloqueio a obras com irregularidades; orçamento de 2021 será votado nesta quinta — Rádio Senado
Orçamento 2021

CMO aprova bloqueio a obras com irregularidades; orçamento de 2021 será votado nesta quinta

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) vota nesta quinta-feira (24) o relatório final do senador Márcio Bittar (MDB-AC) sobre o Projeto de Lei Orçamentária para 2021 (PLN 28/2020). À tarde, a proposta será analisada pelo plenário do Congresso Nacional.

24/03/2021, 20h49 - ATUALIZADO EM 24/03/2021, 20h49
Duração de áudio: 02:43
Leopoldo Silva/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO APROVOU BLOQUEIOS NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA A CINCO OBRAS COM IRREGULARIDADES. LOC: E A VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2021 FOI AGENDADA PARA ESTA QUINTA-FEIRA. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO TÉC: A Comissão Mista de Orçamento vai votar na manhã desta quinta-feira o relatório final do senador Márcio Bittar, do MDB do Acre, sobre o projeto de lei orçamentária para o ano de 2021. À tarde, o texto irá ao plenário do Congresso Nacional. Deputados e senadores da CMO aprovaram o parecer que prevê o bloqueio de cinco obras na proposta orçamentária deste ano. Os bloqueios foram indicados pelo Tribunal de Contas da União por indícios de irregularidades. O bloqueio atingirá parte dos contratos que envolvem a BR-040 no Rio de Janeiro; a BR-290 no Rio Grande do Sul; o Canal do Sertão em Alagoas; o sistema adutor do Ramal do Piancó, na Paraíba; e o BRT em Palmas, no Tocantins. Originalmente, seriam sete obras, mas a CMO votou pela exclusão da lista de trecho da BR-116 na Bahia e contratos da Ferrovia Transnordestina. A senadora Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte disse que o bloqueio das obras teria um custo altíssimo. (Zenaide) Parar uma obra, como a Transnordestina, no momento... O Brasil sempre precisa de incentivar a geração de emprego e renda, agora mais do que nunca. Só vai ter um custo altíssimo! Eu não estou aqui questionando o TCU, mas eu não acredito que essa seja a forma para a obra de uma importância fundamental para o nordeste como um todo, gerando emprego e renda. (Rep) O relator-geral, senador Márcio Bittar, fez modificações no texto original enviado pelo Poder Executivo, apresentando substitutivo. A receita estimada da União para 2021 é de R$ 4,324 trilhões com aumento de R$ 32,2 bilhões em relação à proposta inicial do Executivo. À despesa foram apresentadas 7.133 emendas individuais e coletivas, sendo 5.756 de deputados, 882 de senadores, 430 de bancada estadual e 65 de comissão. Os montantes atendidos pelo relator-geral totalizaram R$ 19,2 bilhões. A meta fiscal é de déficit primário previsto de R$ 247,1 bilhões. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro

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